Durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS), os deputados fizeram um apelo para que haja uma ampliação no auxílio emergencial destinado às mães solteiras chefes de família. O clamor foi feito pela diretora do Departamento de Assistência Social, Ana Duarte, que acredita que o benefício de R$ 800 pago pelo estado não alcança a todos.
O Governo do Rio Grande do Sul já conseguiu amparar cerca de 695 mães chefes de famílias monoparentais. Mas na ocasião, o deputado Eduardo Leite (PSDB), ressaltou que a quantidade de mulheres beneficiadas é bastante inferior ao número mencionado quando o auxílio emergencial estadual foi criado. A promessa inicial era de oito mil beneficiárias.
O auxílio emergencial gaúcho foi elaborado com o intuito de amparar quatro grupos. Além das mães chefes de famílias monoparentais, o benefício também é direcionado às empresas do Simples Nacional, Microempreendedores Individuais (MEI) e trabalhadores desempregados.
O repasse direcionado ao auxílio gira em torno de R$ 107 milhões no formato de subsídio. Os beneficiários do setor de alimentação, hospedagem e eventos que sejam optantes pelo Simples Nacional, serão contemplados por duas parcelas no valor de R$ 1 mil cada. Enquanto isso, os MEIs e desempregados receberão a quantia de R$ 400.
Embora muitos já tenham recebido o auxílio emergencial, uma parcela significativa composta por desempregados e MEIs não conseguiram receber a oferta até o momento. É importante lembrar que apesar das solicitações, o benefício foi negado para o setor cultural e de eventos.
Estes são apenas alguns dos impasses que motivaram a realização da audiência pública virtual realizada entre a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa (Alergs) na última segunda-feira, 23.
Com a participação dos parlamentares e representantes dos setores mais afetados pela pandemia, os presentes sugeriram uma Moção de Apoio para promover um avanço na votação do Projeto de Lei (PL) nº 74.
Estagnado há cerca de um ano e meio, o PL propõe uma mudança na legislação com o objetivo de agilizar o pagamento do auxílio emergencial para as empresas optantes pelo Simples Nacional, bem como para os cidadãos de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.
O PL 74 é de autoria do deputado Valdeci Oliveira, bastante similar ao texto original que resultou na aprovação do benefício.
A diferença pode ser vista na quantidade de beneficiários que o PL 74 tem a intenção de atender. Se aprovado, seriam beneficiadas 400 mil famílias caracterizadas na condição de extrema pobreza.
Na oportunidade ele ressaltou que, “já se passaram mais de 150 dias e o pagamento ainda não chegou, sequer iniciou o cadastro. O site do governo diz que mais de seis mil empresas acessaram o auxílio, mas a proposta era para 19 mil empresas, então está aquem”, ponderou.
