No Maranhão, os condutores já estão autorizados a se inscreverem no Auxílio Combustível. O edital com todas as regras foi publicado no último fim de semana e pode ser conferido aqui.
Voltado aos motoristas profissionais, o Auxílio Combustível será capaz de amparar os taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, além dos operadores do transporte alternativo/complementar. O último grupo foi incluído na rodada atual do programa.
As inscrições foram abertas nesta segunda-feira, 23, e permanecem até o dia 30 de agosto. Os interessados devem acessar o site: auxilio.mob.ma.gov.br, onde terão que preencher um formulário com dados pessoais como, RG, CPF, CNH, e-mail, telefone, dados bancários na respectiva titularidade, podendo ser conta corrente ou digital.
Finalizada a etapa de inscrições, o Governo do Maranhão tem até o dia 25 de setembro para analisar e divulgar a lista de motoristas aptos a receber o Auxílio Combustível. O benefício será pago em duas parcelas nos meses de outubro e novembro, com valores que podem variar entre R$ 60 a R$ 300.
A quantia exata do valor pago pelo Auxílio Combustível irá depender do tipo de veículo e da quantidade de beneficiários em cada município maranhense. A previsão é para que o pagamento da primeira parcela seja efetuado entre 4 a 22 de outubro.
Já a segunda parcela deve ser depositada entre 4 a 22 de novembro. Ainda não se sabe detalhes sobre a ordem de liberação das parcelas para cada beneficiário.
O Governo do Maranhão apresentou as seguintes estimativas quanto à viabilização do Auxílio Combustível:
- Cidades com até 20 mil habitantes: benefício de R$ 60 para motos e R$ 180 para carros;
- Cidades entre 20 mil a 50 mil habitantes: benefício de R$ 80 para motos e R$ 240 para carros;
- Cidades com mais de 50 mil habitantes: benefício de R$ 100 para motos e R$ 300 para carros.
O Auxílio Combustível é uma iniciativa da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), com o objetivo de fomentar e amparar uma das principais áreas afetadas pela pandemia da Covid-19. A intenção é que o benefício seja pago para os motoristas profissionais que moram e exercem atividade remunerada no Maranhão.
Para isso, é preciso comprovar a atuação através da permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros. O documento deve ser emitido pelo município de atuação e residência ou diretamente na plataforma de transporte privado acionado por aplicativo.
Na primeira fase do programa Auxílio Combustível, o Governo do Estado do Maranhão fez um investimento aproximado de R$ 4 milhões. Este montante foi capaz de amparar cerca de oito mil motoristas profissionais de diferentes áreas. Na ocasião, o auxílio também foi pago em duas parcelas com a mesma variação de valores, entre R$ 60 a R$ 300.
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