Uma Portaria divulgada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 23, visa implementar um programa de incentivo à economia de energia. A iniciativa é voltada aos grandes consumidores, como as indústrias, oferecendo uma compensação financeira como gratificação pela atitude.
O programa ficará em vigor até o dia 30 de abril de 2022, e tem como propósito o controle de gastos de energia em um momento crítico no qual o país enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 90 anos.
Além do mais, a proposta é para que este controle seja feito justamente no horário de pico onde o consumo costuma ser maior.
De acordo com a análise feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o período em que o controle deve ser intensificado é entre os meses de outubro e novembro. Época em que a onda de calor é mais intensa levando os consumidores a recorrerem a aparelhos como ventilador, ar condicionado, bem como o uso frequente de refrigeradores.
Também é o momento em que o consumo de energia em virtude da alta produção nas empresas é mais alto, outro indicativo que evidencia a necessidade de economia. É importante mencionar que são todos fatores que geram a sobrecarga, tornando o sistema mais suscetível a quedas de energia.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia declarou em nota que, “as diretrizes permitem que o setor industrial participe e dê importante contribuição para a garantia da segurança do fornecimento de energia elétrica, nesse momento em que a escassez hídrica impõe grandes desafios para o atendimento da demanda de energia elétrica do país”.
Na prática, o programa é direcionado a médios e grandes consumidores de energia, como:
- Consumidores livres;
- Agentes agregadores;
- Consumidores modelados sob agentes varejistas;
- Consumidores parcialmente livres.
A ideia é para que essas empresas ofereçam uma economia na média de cinco megawatt (MW) por hora. Essa oferta pode ocorrer em lotes com duração entre 4 a 7 horas ou lotes mínimos de 5 MW a cada hora.
A oferta de economia de energia deve ser organizada e registrada por dia da semana, localização e preço em R$/MWh. De acordo com a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), apenas 84 empresas estão aptas a participar do programa, desde que a oferta mínima girasse em torno de 30 MW.
