Marden Júnior, prefeito de Trindade, comunicou neste sábado, 23, a criação do IPTU Social para ajudar 5 mil cidadãos da cidade. O anúncio foi dado na participação do prefeito na ação Dia D da Assistência social. No evento também foram distribuídas 3 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.
IPTU Social
“Encaminhamos um projeto de lei agora para a Câmara Municipal que cria o IPTU social. Vamos proporcionar isenção de imposto para mais de 5 mil famílias”, disse Marden Júnior.
O IPTU Social será concedido pela Prefeitura de Trindade, através da Secretaria Municipal da Fazenda juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A ação irá beneficiar as famílias de baixa renda que possuem imóveis em Trindade, de acordo com um levantamento da Secretaria da Fazenda.
O município realizará também a segunda edição do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) a partir do dia 15 de outubro.
O IPTU será válido para isenções do tributo do ano que vem. Projetos de lei tramitam na Câmara Municipal de Trindade tratando dos prazos, critérios e percentuais envolvidos em ambos programas.
Dia D da Assistência Social
Gabriela Alves, Secretaria de Assistência Social, afirmou que no dia D não foram distribuídas apenas as cestas, “porque a Assistência Social não é só cesta básica, trouxemos para a comunidade todos os nossos serviços e disponibilidade em atender a todos de forma geral e no que necessitar”.
A entrega das cestas básicas foi feita em parceria com a Secretaria de Assistência Social. A ação é decorrente do levantamento feito pela Prefeitura da cidade a respeito das condições de vulnerabilidade alimentar das famílias no segundo semestre.
O mutirão abrangeu 10 bairros da cidade passando por quadra de esportes, igreja e residências.
IPTU
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é uma cobrança brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana.
Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.
