Auxílio emergencial dos agricultores é cancelado pelo Senado. Nessa semana, o senador Rodrigo Pacheco deveria avaliar o projeto de lei (PL 823/2021) responsável por validar a concessão de um abono para os pequenos empresários rurais. No entanto, o gestor retirou a pasta da lista de avaliações ao menos temporariamente.
O governo federal permanece concedendo o auxílio emergencial para a população de baixa renda, porém a legislação do projeto não inclui todos os brasileiros afetados pela pandemia.
Diante nas dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores, foi elaborado um PL que previa a concessão de um abono para este grupo.
Detalhes do auxílio emergencial para agricultores
De acordo com o texto do projeto, os pequenos produtores deveriam ser auxiliados pelo governo para poder superar a crise dimensionada pela covid-19. A previsão é que as famílias cadastradas recebessem R$ 2.500 mensais, podendo o valor ser ainda de R$ 3 mil no caso de casas lideradas por mulheres.
O programa iria ofertar ainda um auxílio do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), elaborado para fomentar a criação de projetos de estrutura de produção. Por fim, haveria a oferta de linhas de créditos destinada aos agricultores e agricultoras familiares e para pequenos produtores e produtoras de leite.
O programa deveria funcionar até dezembro deste ano, havendo a possibilidade de permanência para os camponeses, pescadores, empreendedores familiares, extrativistas, silvicultores e aquicultores, desde que estes estivessem formalmente registrados como “agricultores familiares”.
Motivo da suspensão
De acordo com as fontes administrativas, o senador Pacheco suspendeu a análise do projeto mediante um pedido do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A justificativa adotada foi a necessidade de mais tempo para analisar os impactos fiscais da proposta.
Desse modo, espera-se que a PL volte para a lista do Senado ainda na próxima semana, sendo avaliada por Pacheco e demais parlamentares. É válido ressaltar que o programa já vem sido debatido há meses, não sendo a primeira vez em que passa por um novo entrave.
Para mais informações sobre o auxílio emergencial rural ou sobre o auxílio emergencial federal, acesse nossa página exclusiva do projeto.
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