Um comunicado feito pelo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, na última semana gerou expectativas quanto ao lançamento do novo Bolsa Família ainda este ano.
Para ser mais preciso, a declaração prevê que os primeiros pagamentos do programa de transferência de renda sejam efetuados em novembro, logo após o fim do auxílio emergencial.
Desde já, o secretário explicou que para efetivar o Bolsa Família ainda em 2021 seria preciso encontrar uma brecha no Orçamento de 2021 para viabilizar as parcelas referentes ao período de novembro e dezembro.
Esta alternativa também daria mais tempo para a equipe técnica do Governo Federal encontrar uma fonte de financiamento precisa para o programa a partir de 2022.
Este prazo também é bem visto especialmente após as recentes declarações sobre a intenção de desvincular o novo Bolsa Família da reforma tributária.
Com base na sugestão dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, se o atual texto da reforma fosse aprovado como está, haveria a possibilidade de utilizar os dividendos provenientes de arrecadações do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para custear a transferência de renda.
De acordo com Jeferson Bittencourt, essa brecha no Orçamento de 2021 já existe em virtude da exclusão de beneficiários do auxílio emergencial, gerando um saldo que está fora do teto de gastos. Desta forma, seria possível redirecionar esta verba que gira em torno de R$ 9,5 bilhões em assistência social para o Bolsa Família.
O montante causou um certo deslumbre no presidente da República, Jair Bolsonaro, que voltou a prometer mensalidades no valor de R$ 300 para os beneficiários do Bolsa Família, alegando que está quantia está “praticamente acertada”.
Entretanto, a equipe técnica do Ministério da Economia não está de acordo com o chefe do Executivo Federal, lembrando que os cofres públicos não possuem recursos o bastante para arcar com essa proposta a longo prazo.
O secretário do Tesouro Nacional explicou que o lançamento do novo Bolsa Família pode sim se concretizar, talvez junto à quantia mencionada por Bolsonaro. Ele ressalta que o Governo Federal possui um espaço nas despesas que estão abaixo do teto de gastos, que é superior a R$ 4,5 bilhões de desbloqueios.
“Por que o desbloqueio foi menor? Porque temos R$ 9,5 bilhões que decorrem da economia do Bolsa Família ao longo de 2021 que é decorrente do fato de muitos beneficiários do Bolsa Família não estarem recebendo o Bolsa Família, e sim o auxílio emergencial”, ponderou Bittencourt.
Sobre o cenário da transferência de renda em 2022, o secretário informou que o teto do Orçamento ficará entre R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões que ficariam livres para serem utilizados no programa.
Na oportunidade, ele lembrou que os cidadãos em situação de vulnerabilidade social estão mais suscetíveis aos efeitos da pandemia, que vão desde o desemprego, quanto à saúde precária. Entre vários outros aspectos que geram a necessidade de prioridade no amparo financeiro neste momento.
