Em transmissão ao vivo no Facebook, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram que o piso salarial dos professores da educação básica receberá um aumento. De acordo com as autoridades, a remuneração destes profissionais será acrescida de 12,84%, o que já está previsto no Fundeb. Durante a live, Weintraub ainda frisou que o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”
“Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2012”, tuitou o ministro da Educação.
A alteração no valor visa seguir a inflação registrada ainda em 2019, no total de 4,31%, além de corresponder às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto que o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
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Ou seja, em linhas gerais, o governo apenas aplicou e comemorou um reajuste automático, que já está na legislação desde 2008, uma vez que a lei determina que haja, anualmente, o cálculo base do reajuste na variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em janeiro.
Como neste ano, Estados e municípios tiveram uma receita maior, o valor mínimo repassado para alunos na pasta educação foi reajustado em 12, 84%.
Entenda como funciona o cálculo do piso salarial dos professores
O Fundeb, que foi criado em 2007, reúne uma parcela dos impostos arrecadados pelos estados e pelo Distrito Federal durante o ano. A União também colabora aplicando 10% adicionais sobre esse somatório. Em 2019, o Fundeb reuniu R$ 166,61 bilhões.
Este dinheiro serve para auxiliar os estados que tiveram a menor arrecadação anual, o que implica no menor investimento por aluno. Em 2019, nove estados do Norte e do Nordeste receberam ajuda do Fundeb.
A previsão do governo era de que, com esse repasse, os alunos desses locais receberiam um investimento mínimo de R$ 3.238,52 por ano.
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Com a melhora na arrecadação dos estados, o total subiu para R$ 3.440,29, o que corresponde a alta de 12,84%. Tendo isto em vista, a Lei do Piso prevê que essa mesma porcentagem deve entrar no piso salarial dos professores. Desta forma, em 2020, o mínimo do magistério subirá de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
É importante lembrar que a lei que cobre o Fundeb só prevê a manutenção do fundo até este ano.
Por isso, gestores municipais estão se reunindo em torno da ideia de criar um novo projeto que comece a atuar em 2020. O Ministério da Educação afirma que já está preparando uma nova proposta com outras regras.
