Pedidos INSS no Rio de Janeiro serão investigados por MPF

Com as constantes demoras para as análises dos pedidos do INSS para concessão dos benefícios no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal (MPF), decidiu que irá realizar audiência pública para debater o tema.

Pedidos INSS no Rio de Janeiro serão investigados por MPF
Pedidos INSS no Rio de Janeiro serão investigados por MPF

A ação irá acontecer no dia 11 de fevereiro, às 10h, e vai propor a análise e debate a respeito da demora nas análises dos pedidos do INSS na Baixada Fluminense.

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Anteriormente, a procuradoria já realizou a instauração de inquérito civil para apurar a questão do atraso nas análises. O órgão tem recebendo denúncias, de que os segurados não recebem resposta sobre os seus pedidos há mais de um ano.

Além disso, diversos mandados de segurança vêm sendo impetrados para discutir a questão.

O cenário de crise tem se estabelecido quando contribuintes detalham que encontram dificuldades e esperam há meses pela análise de seus requerimentos e são obrigados a enfrentar filas de espera e peregrinar pelas agências em busca de uma solução.

Atualmente os dados de pessoas em espera já é de quase dois milhões em todo o Brasil. Neste número é possível destacar a busca pela concessão de aposentadorias, salários-maternidade e Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas).

De acordo com o instituto, desse total, 1,3 milhão de pedidos aguardam a liberação há mais de 45 dias — prazo regulamentar do órgão para conceder ou negar um pedido. Depois disso, o INSS é obrigado a pagar correção monetária sobre os valores devidos.

Para tentar contornar as dificuldades, em agosto de 2019 o instituto realizou uma força tarefa para otimizar o estoque de pedidos e realizar a digitalização do atendimento. Mas, mudanças não surtiram efeito.

Juntamente a esta proposta, a aprovação da reforma da Previdência também provoca atrasos. Os sistemas ainda não foram adaptados às novas regras, provocando um atraso nos demais pedidos.

Os problemas também estão sendo observados para obtenção dos benefícios de salário-maternidade e auxílio-doença.

Na última terça-feira (14), o governo anunciou a convocação de sete mil militares da reserva.

O objetivo é realizar um reforço no atendimento das agências com o intuito de reduzir o número de pedidos de benefícios à espera de resposta, o que só deve acontecer em setembro.