Trabalhadores podem ter acesso ao saque integral de seus fundos de garantia. Com a crise do novo coronavírus afetando as contas bancárias da população, muitas pessoas passaram a recorrer ao FGTS como uma forma de garantir as contas em dia. No entanto, apesar de ser um direito do titular, seu saque só pode ocorrer em situações específicas. Acompanhe.
O FGTS nada mais é do que uma espécie de poupança acumulada pelo trabalhador ao longo de toda a sua jornada. No entanto, seu acesso não é tão simples, sendo necessário cumprir regras específicas para fazer a retirada.
Para utilizar o valor total, ou seja, todo o saldo acumulado nas contas ativas e inativas o sujeito precisa estar em uma das seguintes situações:
- Aposentadoria
- Compra da casa própria
- Demissão sem justa causa
- Rescisão por acordo
- Morte do patrão e fechamento da empresa
- Término do contrato de trabalhador temporário tendo idade igual ou superior a 70 anos
- Doenças graves (como Aids ou câncer)
Como solicitar o FGTS para financiamento?
A principal forma de solicitação do FGTS é no financiamento imobiliário. A grande maioria dos trabalhadores utilizam o valor do benefício para poder realizar o sonho da casa própria.
Nesse caso, a quantia retida na conta funciona como uma espécie de entrada, reduzindo assim a cobrança total da parcela e consequentemente suas taxas de juros.
Atualmente a porta de entrada dos financiamentos pelo FGTS é por meio do programa Casa Verde e Amarela. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o governo passa a facilitar a concessão dos imóveis através da redução das taxas de juros.
Regras para financiar pelo FGTS:
- A mudança entra em vigor a partir do mês de agosto;
- Os recursos só podem ser utilizados no pagamento do primeiro imóvel;
- O imóvel deve ter valor de até R$1,5 milhão;
- É necessário que o trabalhador tenha conta no FGTS há mais de três anos;
- O trabalhador que possui empréstimo no SFI terá duas opções: usar o saldo da conta do FGTS a fim de diminuir o saldo devedor ou abater até 80% da prestação em 12 meses prorrogáveis ao fim de cada período.
FGTS na aposentadoria integral
Outra forma de utilizar o valor total do fundo de garantia é por meio da aposentadoria. Nesse caso, o cidadão precisa dar baixa em sua carteira de trabalho e na sequencia fazer a solicitação.
É importante ressaltar que a liberação do FGTS na aposentadoria se aplica a qualquer modelo de aposentadoria. Ou seja, tendo o cidadão saldo acumulado ao longo de seu histórico trabalhista, ele passa a ter o direito e retira-lo.
Doenças graves
Para o cidadão que estiver ainda na jornada de trabalho, mas for diagnosticado com alguma doença grave, a retirada integral do FGTS também é garantida. Nesse caso, é preciso comprovar a doença, sendo apresentado todos os laudos médicos.
Para esse grupo, a solicitação do fundo de garantia deve ser feita via justiça. Isso implica dizer que o segurado precisa estar acompanhado de um advogado para analisar todo o processo e autorizar sua retirada.
Retirada do FGTS em caso de demissão sem justa causa
Quando o cidadão está atuando em regime CLT e é demitido sem motivo relacionado ao seu empenho profissional, o FGTS integral também pode lhe ser concedido. Nesse caso, ele deve fazer a solicitação do seguro desemprego, dando baixa na carteira de trabalho e comprovando a demissão.
Depois, basta fazer a solicitação pelo aplicativo do FGTS. Em caso de problemas, o cidadão deve comparecer até uma agencia bancária da Caixa Econômica Federal, apresentando seus documentos.
Como saber quanto tenho retido no FGTS?
Aqueles que estão em dúvida quanto ao valor do saldo, podem se informar através dos seguintes portais de comunicação:
- O site da Caixa
- O aplicativo FGTS
- O internet banking da Caixa
- Pelo telefone 111, na opção 2.
Para mais informações sobre o FGTS, fique de olho em nossa página exclusiva do fundo de garantia ou acompanhe nosso canal do Youtube.
