Os pagamentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) estão em andamento em várias cidades do país. Em decorrência da pandemia, muitas delas adiaram prazos para que as pessoas tivessem mais tempo para pagar. É o que está acontecendo em Taubaté, Macapá, Feira de Santana e Muriaé. Veja detalhes da situação nestas cidades.
Taubaté
Em Taubaté, a prefeitura prorrogou o prazo para o pagamento das parcelas do IPTU e também do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) no meses de abril, maio e junho.
A Secretaria de Finanças da cidade explica que a decisão foi tomada em decorrência do impacto econômico decorrente da pandemia do coronavírus.
Até o fim do mês passado, foram registrados pela administração, 26.375 contribuintes inadimplentes com o IPTU e 2.668 com o ISSQN. Esta quantidade representa respectivamente 20% e 51%, do total que é preciso ser pago neste prazo.
No município, foram emitidos cerca de 130 mil carnês de IPTU e é prevista uma arrecadação de R$121 milhões aproximadamente. O reajuste é de 4,77% e considera a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de novembro de 2019 a outubro de 2020.
Confira como fica o novo calendário de pagamento após as alterações:
- Parcelas com vencimento entre 1 de abril e 30 de abril, pagamento prorrogado para 01 de julho
- Parcelas com vencimento entre 1 de maio e 31 de maio, pagamento prorrogado para 01 de agosto
- Parcelas com vencimento entre 1 de junho e 30 de junho, pagamento prorrogado para 01 de setembro
Para quitar as dívidas, o contribuinte deve reemitir o parcelamento com as novas datas, pois os boletos vencidos não são aceitos pelos bancos. Para isso, acesse o site da prefeitura.
Macapá
Em Macapá, o prazo para pagamento da 1ª parcela ou cota única do IPTU foi prorrogado novamente. Agora os contribuintes tem atém o dia 31 de maio para efetuar o pagamento.
Quem optar pelo pagamento em cota única ganha desconto de 10%. O carnê de pagamento do tributo é enviado através dos Correios, porém é possível acessá-los pela internet.
Além destes 10% de desconto para pagamentos em cota única, a prefeitura diz que ainda é possível obter um desconto extra de 2% por recibo quitado que comprove o imposto pago nos 5 anos anteriores. Nesse caso, o desconto deve ser pedido pelo contribuinte.
O calendário de pagamentos da TFLF (Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) também foi prorrogado.
- Pagamento
IPTU
- Cota única até 31 de maio: 10% de desconto (caso esteja adimplente nos últimos 5 anos, recebe desconto extra de 2%
- Parcelamento: em até 8 parcelas
TFLF
- Cota única: até 31 de maio
- Parcelamento: em até 3 vezes
Feira de Santana
A Prefeitura de Feira de Santana publicou na manhã de hoje, 7, no Diário Oficial do Município, o decreto que prorroga o pagamento do IPTU em cota única com desconto de 20% para o dia 30 de julho.
De acordo com a prefeitura, a decisão considerou os efeitos negativos causados pela pandemia e ainda as recorrentes interpelações dos mais diversos setores da sociedade civil organizada.
Os contribuintes que efetuaram o pagamento da primeira parcela do IPTU, podem quitar o saldo restante até 30 de julho e receberão também o desconto de 20%.
As guias de pagamento do IPTU estão disponíveis no site da Sefaz, presencialmente no CEAF, que fica na Rua Barão de Cotegipe, 764 Centro, ou através de solicitação no e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.
Muriaé
Em Muriaé, a prefeitura prorrogou o vencimento do IPTU 2021 e de outras taxas municipais. A medida vale apenas para os contribuintes que decidiram parar o tributo em cota única.
As guias podem ser impressas no site da Prefeitura.
- Novos prazos de pagamento
IPTU
- Parcela única com desconto de 10%: vencimento em 08/05
- Parcela única com desconto de 5%: vencimento em 08/06
- Parcela única com valor integral: vencimento em 08/07
Demais tributos
- Parcela única com desconto de 10%: vencimento em 22/06
- Parcela única com desconto de 5%: vencimento em 08/07
- Parcela única com valor integral: vencimento em 23/07
