IPTU 2021: Taubaté, Macapá e mais cidades ganham NOVOS prazos de pagamento

Pontos-chave
  • Várias cidades pelo Brasil adiaram os pagamentos do IPTU
  • A pandemia do coronavírus é a principal razão dos adiamentos
  • Em Muriaé o desconto de 20% no IPTU é concedido apenas para pagamento em cota única

Os pagamentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) estão em andamento em várias cidades do país. Em decorrência da pandemia, muitas delas adiaram prazos para que as pessoas tivessem mais tempo para pagar. É o que está acontecendo em Taubaté, Macapá, Feira de Santana e Muriaé. Veja detalhes da situação nestas cidades.

IPTU 2021: Taubaté, Macapá e mais cidades ganham NOVOS prazos de pagamento
IPTU 2021: Taubaté, Macapá e mais cidades ganham NOVOS prazos de pagamento (Imagem FDR)

Taubaté 

Em Taubaté, a prefeitura prorrogou o prazo para o pagamento das parcelas do IPTU e também do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) no meses de abril, maio e junho.

A Secretaria de Finanças da cidade explica que a decisão foi tomada em decorrência do impacto econômico decorrente da pandemia do coronavírus.

Até o fim do mês passado, foram registrados pela administração, 26.375 contribuintes inadimplentes com o IPTU e 2.668 com o ISSQN. Esta quantidade representa respectivamente 20% e 51%, do total que é preciso ser pago neste prazo.

No município, foram emitidos cerca de 130 mil carnês de IPTU e é prevista uma arrecadação de R$121 milhões aproximadamente. O reajuste é de 4,77% e considera a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de novembro de 2019 a outubro de 2020.

Confira como fica o novo calendário de pagamento após as alterações:

  • Parcelas com vencimento entre 1 de abril e 30 de abril, pagamento prorrogado para 01 de julho
  • Parcelas com vencimento entre 1 de maio e 31 de maio, pagamento prorrogado para 01 de agosto
  • Parcelas com vencimento entre 1 de junho e 30 de junho, pagamento prorrogado para 01 de setembro

Para quitar as dívidas, o contribuinte deve reemitir o parcelamento com as novas datas, pois os boletos vencidos não são aceitos pelos bancos. Para isso, acesse o site da prefeitura.

Macapá

Em Macapá, o prazo para pagamento da 1ª parcela ou cota única do IPTU foi prorrogado novamente. Agora os contribuintes tem atém o dia 31 de maio para efetuar o pagamento. 

Quem optar pelo pagamento em cota única ganha desconto de 10%. O carnê de pagamento do tributo é enviado através dos Correios, porém é possível acessá-los pela internet.

Além destes 10% de desconto para pagamentos em cota única, a prefeitura diz que ainda é possível obter um desconto extra de 2% por recibo quitado que comprove o imposto pago nos 5 anos anteriores. Nesse caso, o desconto deve ser pedido pelo contribuinte.

O calendário de pagamentos da TFLF (Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) também foi prorrogado.

  • Pagamento 

IPTU

  • Cota única até 31 de maio: 10% de desconto (caso esteja adimplente nos últimos 5 anos, recebe desconto extra de 2%
  • Parcelamento: em até 8 parcelas

TFLF

  • Cota única: até 31 de maio
  • Parcelamento: em até 3 vezes

Feira de Santana 

A Prefeitura de Feira de Santana publicou na manhã de hoje, 7, no Diário Oficial do Município, o decreto que prorroga o pagamento do IPTU em cota única com desconto de 20% para o dia 30 de julho.

De acordo com a prefeitura, a decisão considerou os efeitos negativos causados pela pandemia e ainda as recorrentes interpelações dos mais diversos setores da sociedade civil organizada.

Os contribuintes que efetuaram o pagamento da primeira parcela do IPTU, podem quitar o saldo restante até 30 de julho e receberão também o desconto de 20%.

As guias de pagamento do IPTU estão disponíveis no site da Sefaz, presencialmente no CEAF, que fica na Rua Barão de Cotegipe, 764 Centro, ou através de solicitação no e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.

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IPTU (Imagem: Reprodução/Prefeitura de Goiânia)

Muriaé 

Em Muriaé, a prefeitura prorrogou o vencimento do IPTU 2021 e de outras taxas municipais. A medida vale apenas para os contribuintes que decidiram parar o tributo em cota única.

As guias podem ser impressas no site da Prefeitura.

  • Novos prazos de pagamento 

IPTU

  • Parcela única com desconto de 10%: vencimento em 08/05
  • Parcela única com desconto de 5%: vencimento em 08/06
  • Parcela única com valor integral: vencimento em 08/07

Demais tributos 

  • Parcela única com desconto de 10%: vencimento em 22/06 
  • Parcela única com desconto de 5%: vencimento em 08/07
  • Parcela única com valor integral: vencimento em 23/07

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.