A Prefeitura de Oeiras (PI) divulgou o resultado preliminar da seleção do Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50.
O processo prevê 50 unidades habitacionais e deixou 55 inscrições indeferidas, que ainda podem apresentar recurso até sexta-feira, 28 de agosto de 2026.
Ao todo, 234 candidatos foram classificados na etapa preliminar.
A lista ainda não representa o resultado definitivo, porque os recursos apresentados dentro do prazo serão analisados antes da publicação da relação final.
Quem aparece entre os 50 selecionados?
Dos 234 candidatos classificados, 50 estão na faixa de seleção para receber as moradias.
A distribuição considera a demanda geral e as cotas previstas no edital do programa habitacional.
- 46 famílias: lista principal da demanda geral;
- 2 famílias: cota destinada a pessoas idosas;
- 2 famílias: cota destinada a pessoas com deficiência;
- 15 nomes: reserva imediata;
- 169 nomes: lista de suplentes.
Como o resultado é preliminar, essas posições ainda podem sofrer alteração após a análise das contestações feitas pelos candidatos que tiveram a inscrição recusada.
Por que 55 inscrições foram indeferidas?
A Prefeitura informou que os motivos aparecem individualmente na relação de indeferidos.
Entre as razões mais frequentes estão:
- a falta de comprovação de gasto excessivo com aluguel, requisito que considera despesa mínima de 20% da renda familiar;
- a ausência de prova de residência contínua em Oeiras por pelo menos dois anos.
Também há casos relacionados a renda incompatível com o programa, não enquadramento no déficit habitacional, residência em área rural e seleção anterior em modalidade do Minha Casa, Minha Vida.
Como recorrer até sexta-feira?
Quem teve a inscrição indeferida e discorda da decisão pode apresentar recurso até 28 de agosto.
O pedido precisa ser formalizado e acompanhado dos documentos capazes de comprovar que o candidato atende às exigências questionadas na análise.
Depois do fim do prazo, a administração municipal vai avaliar os recursos e publicar o resultado definitivo.
Por isso, quem está na lista de indeferidos deve conferir o motivo apontado antes de protocolar a contestação.
O recurso é especialmente importante porque a seleção considera critérios de elegibilidade e hierarquização previstos no edital e nas regras federais do FNHIS.
Uma documentação complementar aceita pode mudar a situação do candidato antes da lista final.
Onde consultar as listas do Minha Casa Minha Vida?
As relações de classificados e indeferidos estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Oeiras e também podem ser consultadas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A secretaria alerta ainda para tentativas de golpe. Informações oficiais não são enviadas por perfis privados, SMS ou mensagens particulares de WhatsApp.
Em caso de dúvida, o candidato deve usar apenas os canais institucionais ou procurar diretamente a assistência social do município.
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