A Previdência Social brasileira pode passar por uma nova reforma nos próximos anos. Estudos recentes sugerem elevar gradualmente a idade mínima de aposentadoria do INSS, hoje fixada em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, até alcançar 67 anos para ambos os sexos.
Nova idade mínima da aposentadoria promete mexer com essas 10 profissões; veja Nova reforma da Previdência pode aumentar idade mínima do INSS gradualmente Aposentados do INSS podem passar de 42 milhões para 74 milhões em 30 anos, aponta estudo Quem recebe o BPC pode ter direito à aposentadoria do INSS em casos específicos; confira
As propostas partem de estudos técnicos do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).
Até o momento, nada foi transformado em projeto de lei, e a mudança depende de apoio do governo federal e do Congresso Nacional para avançar.
Por que a Previdência estuda subir a idade mínima
O principal argumento é demográfico. Nas últimas décadas, a taxa de fecundidade brasileira caiu para menos de dois filhos por mulher, enquanto a expectativa de vida aumentou mais de 20 anos.
Essa combinação reduz o número de trabalhadores ativos em relação à quantidade de aposentados.
As projeções indicam que o número de benefícios pagos pelo INSS pode saltar dos atuais 42 milhões para mais de 74 milhões nas próximas três décadas.
Os gastos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podem subir dos atuais 8,26% para mais de 16% do PIB até o fim do século. Segundo os estudos, uma reforma seria desejável a partir de 2027.
Como funcionaria o aumento gradual até 67 anos
A proposta central prevê que a idade mínima acompanhe automaticamente a expectativa de vida divulgada pelo IBGE.
Sempre que a tábua de mortalidade indicar ganho de um ano na expectativa de vida, a idade mínima subiria entre três e seis meses, até chegar aos 67 anos.
Atualmente, os brasileiros se aposentam, em média, aos 61 anos. Quem já contribuía para o INSS antes da reforma de 2019 segue regras de transição próprias, diferentes das que valem para novos segurados.
| Situação | Idade mínima |
|---|---|
| Regra atual — homens | 65 anos |
| Regra atual — mulheres | 62 anos |
| Meta da proposta em estudo (ambos) | Até 67 anos (gradual) |
Outras mudanças que fazem parte do pacote
O estudo vai além da idade mínima. Uma das propostas é elevar a contribuição do Microempreendedor Individual (MEI), hoje de 5% do salário mínimo, para 11%.
Também estão em debate revisões nas aposentadorias especiais de professores, policiais, militares e trabalhadores rurais, além de mudanças na política de valorização do salário mínimo, que influencia diretamente o valor de milhões de benefícios.
Proposta inclui bônus na aposentadoria para mães
Os especialistas também discutem formas de compensar o impacto da maternidade na carreira profissional. Uma das ideias prevê um adicional de 5% no valor da aposentadoria para cada filho, limitado a três.
Há divergência entre os pesquisadores: parte defende manter uma idade mínima menor para mulheres, enquanto outros veem o bônus por filho como substituto dessa diferença.
Por enquanto, todas essas mudanças seguem apenas no campo dos estudos técnicos. Nenhuma regra vale hoje, mas o tema deve ganhar força no debate público conforme o cronograma sugerido pelos especialistas avança.