O número de aposentados e pensionistas do INSS pode saltar dos atuais 42 milhões para mais de 74 milhões nas próximas três décadas, segundo estudos que reacenderam o debate sobre uma nova reforma da Previdência.
Nova idade mínima da aposentadoria promete mexer com essas 10 profissões; veja Nova reforma da Previdência pode aumentar idade mínima do INSS gradualmente Quem recebe o BPC pode ter direito à aposentadoria do INSS em casos específicos; confira Estudo propõe elevar idade mínima de aposentadoria do INSS para 67 anos
Antes de qualquer susto, um esclarecimento essencial: nada disso está valendo nem foi aprovado. São projeções e propostas de especialistas, não uma mudança anunciada pelo governo.
Os estudos são do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).
Até agora, as sugestões não viraram projeto de lei e dependeriam de apoio do governo e do Congresso para avançar.
Ou seja, quem está perto de se aposentar pode respirar: por enquanto, as regras continuam exatamente as mesmas. O que existe é um debate sobre o futuro do sistema.
Por que o número de aposentados deve crescer tanto
A explicação está na mudança do perfil da população brasileira. O país está envelhecendo em ritmo acelerado, e isso pressiona as contas da Previdência.
Dois fatores se combinam:
- A taxa de fecundidade caiu para menos de dois filhos por mulher, ou seja, nascem menos brasileiros;
- A expectativa de vida aumentou mais de 20 anos nas últimas décadas.
O resultado é um número menor de trabalhadores na ativa sustentando um número cada vez maior de aposentados.
Segundo os estudos, os gastos da Previdência poderiam subir dos atuais 8,26% para mais de 16% do PIB até o fim do século.
Idade mínima realmente vai para 67 anos?
Essa é a principal proposta em discussão, mas é importante repetir: é apenas uma sugestão de estudo, não uma regra nova.
A ideia é que a idade mínima acompanhe automaticamente o aumento da expectativa de vida medida pelo IBGE.
Pela proposta, a cada ano ganho na expectativa de vida, a idade mínima subiria entre três e seis meses, até chegar aos 67 anos. Para comparar, veja como estão as regras hoje:
| Previdência Social: Idades de Aposentadoria no Brasil | ||
|---|---|---|
| Situação | Idade | Classificação |
| Homens (novos segurados) | 65 anos | REGRA ATUAL |
| Mulheres (novos segurados) | 62 anos | REGRA ATUAL |
| Idade média real de aposentadoria Média efetiva concedida pelo INSS |
61 anos | CENÁRIO REAL |
| Análise do Cenário | A idade média real em que os brasileiros conseguem se aposentar (61 anos) ainda é inferior às idades mínimas fixadas (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). Esse fenômeno ocorre devido à grande parcela de segurados que ainda se beneficia das regras de transição anteriores à Reforma da Previdência. | |
| Fonte: INSS / Ministério da Previdência Social | Regras aplicáveis a novos segurados no sistema pós-reforma. | ||
Quem já contribuía antes da reforma de 2019 segue nas regras de transição, que não seriam afetadas de imediato por qualquer mudança futura.
Que outras mudanças estão sendo estudadas
As propostas vão além da idade. Os estudos sugerem uma revisão ampla do sistema, com pontos que ainda geram divergência entre os próprios pesquisadores:
- Aumentar a contribuição do MEI de 5% para 11% do salário mínimo;
- Revisar as aposentadorias especiais de professores, policiais, militares e trabalhadores rurais;
- Mudar a política de valorização do salário mínimo, que reajusta a maioria dos benefícios;
- Criar um adicional de 5% na aposentadoria por filho (até três) para mulheres, compensando períodos afastadas do trabalho pela maternidade.
O que o trabalhador deve fazer agora
A recomendação sensata é não tomar decisões precipitadas com base em algo que ainda é só debate.
Antecipar um pedido de aposentadoria por medo de uma reforma que talvez nem aconteça pode fazer você receber um valor menor do que teria direito ao cumprir todas as regras.
Cada caso é individual, e vale simular antes de agir.