Atenção, beneficiários do Bolsa Família! Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 393/26, pode trazer mudanças significativas nos pagamentos do programa.
A proposta visa redistribuir recursos e pode resultar em um corte de R$ 200 no benefício para um grupo específico de famílias unipessoais.
A medida, que está em fase de análise nas comissões da Câmara, propõe a redução do Benefício Complementar para famílias compostas por apenas uma pessoa.
No entanto, essa diminuição não se aplicará a todos. Beneficiários unipessoais que possuam deficiência ou incapacidade permanente para o trabalho estarão isentos do corte.
Em contrapartida, o projeto busca ampliar o acesso ao Bolsa Família para pessoas com deficiência que necessitam de cuidadores em tempo integral.
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Para isso, a proposta prevê que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebido por esses indivíduos não seja mais contabilizado no cálculo da renda familiar para fins de elegibilidade ao Bolsa Família.
Essa alteração visa facilitar que mais famílias com pessoas com deficiência consigam acumular ambos os benefícios, desde que atendam aos demais critérios.
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Atualmente, o Bolsa Família garante um valor mínimo de R$ 142 por integrante, com o Benefício Complementar ajustando o valor.
Se aprovada, a mudança principal afetará os beneficiários unipessoais sem deficiência ou incapacidade permanente, que poderão ter uma redução de R$ 200 em seus pagamentos.
A proposta ainda passará por diversas comissões antes de ir a plenário.
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