A Câmara dos Deputados debate um projeto de lei que pode beneficiar milhares de aposentados do INSS.
A proposta, apresentada pelo deputado Ribamar Silva (Pode-SP), visa permitir que segurados escolham a regra de cálculo da aposentadoria que lhes seja mais vantajosa, resgatando a tese conhecida como “revisão da vida toda”.
O cerne da discussão é a inclusão de contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994. Atualmente, apenas as contribuições posteriores a essa data são consideradas no cálculo do benefício.
O deputado argumenta que essa regra gerou uma “profunda iniquidade”, prejudicando trabalhadores com maiores salários e contribuições no período anterior.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha derrubado a tese da “revisão da vida toda”, este novo projeto foca em corrigir o valor mensal do benefício para o futuro, buscando justiça previdenciária sem impor um passivo financeiro desproporcional à União, conforme explica a Agência Câmara de Notícias.
Para quem busca informações sobre pagamentos, o calendário do INSS para julho já foi divulgado. Beneficiários com renda de até um salário mínimo recebem conforme o final do número do benefício entre os dias 27 de julho e 7 de agosto.
Para aqueles que ganham acima de um salário mínimo, os pagamentos ocorrem entre 3 e 7 de agosto, dependendo dos dois últimos dígitos do benefício.
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A proposta em debate no Congresso Nacional promete uma nova perspectiva para a aposentadoria no Brasil, buscando maior justiça no cálculo dos benefícios. O impacto financeiro para o aposentado pode ser significativo, dependendo do seu histórico de contribuições.
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