A chocante realidade de uma empregada doméstica resgatada em condições análogas à escravidão no Ceará veio à tona, revelando que seu suposto ‘salário’ era, na verdade, o benefício do Bolsa Família, no valor de R$ 600.
A vítima, uma idosa de 62 anos, trabalhava em um condomínio de luxo em Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza.
Segundo informações da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o benefício social foi fraudado para ser utilizado como pagamento, com a empregadora realizando o saque mensalmente.
A trabalhadora, analfabeta e sem conta bancária, recebia as parcelas que deveriam garantir sua subsistência.
A empregadora inscreveu a vítima no Cadastro Único (CadÚnico) e no programa Bolsa Família, declarando-a como desempregada e sem dependentes.
A inscrição no CadÚnico foi cancelada após a fiscalização. O caso veio à tona após uma denúncia anônima ao Disque 100.
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A vítima, que cuidava da casa e de crianças, teria trabalhado por 55 anos sem receber salário, enfrentando longas jornadas que começavam às 4h30 e envolviam tarefas domésticas e cuidados com os menores.
Apesar de ter sido diagnosticada com hipertensão e episódios de mal-estar, ela seguia trabalhando. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Nele, a empregadora se comprometeu a regularizar contribuições previdenciárias, pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e adquirir um imóvel para a trabalhadora.
O valor total dos direitos trabalhistas devidos pode ultrapassar R$ 1,5 milhão. A vítima está recebendo acompanhamento psicossocial e passará por um processo de escolarização para reinserção social.
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