A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de divulgar os tetos de reajuste para planos de saúde com contratos antigos, com aumentos que podem chegar a 6,2% em 2026.
A medida afeta diretamente quase 159 mil beneficiários em todo o país.
A notícia traz preocupação para quem possui planos individuais firmados antes de 1998 e vinculados a acordos específicos de 2004 com a agência reguladora.
Os percentuais máximos de reajuste estabelecidos pela ANS variam entre 5,52% e 6,2%. Os índices mais altos, de 6,2%, aplicam-se a seguradoras especializadas em saúde, como Bradesco Saúde e SulAmérica.
Já para operadoras de medicina de grupo, como a Amil, o teto é de 5,52%.
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Esses reajustes são definidos com base na variação das despesas assistenciais e em fatores adicionais previstos na metodologia da ANS.
Para 2025, os tetos foram de 7,16% para seguradoras e 6,47% para a Amil.
A regulamentação é específica para contratos individuais assinados antes da Lei 9.656/98 e que ainda estão vinculados aos chamados Termos de Compromisso.
Estes acordos foram estabelecidos em 2004 para padronizar os reajustes desses planos mais antigos, cujas cláusulas originais eram consideradas pouco claras.
A ANS justifica a medida como uma forma de garantir tratamento isonômico, previsibilidade e segurança jurídica aos contratos, além de manter o alinhamento com as regras atuais dos planos regulamentados.
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