O Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou a liberação de um montante expressivo de R$ 2,1 bilhões para 141.369 segurados do INSS.
Este pagamento adicional, referente a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de processos judiciais, tem previsão de início para setembro de 2026.
A notícia pegou muitos aposentados e pensionistas de surpresa, pois se trata de valores devidos em demandas judiciais que já foram julgadas e transitadas em julgado, relacionadas à concessão ou revisão de benefícios previdenciários.
A distribuição dos recursos será coordenada pelos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) em todo o país.
Cada Tribunal Regional Federal (TRF) seguirá um cronograma específico para depositar os valores diretamente nas contas dos beneficiários.
O montante de R$ 2,1 bilhões visa quitar débitos resultantes de decisões judiciais favoráveis aos segurados, garantindo o recebimento de valores que lhes são de direito.
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As RPVs são destinadas a pagamentos de até 60 salários mínimos, equivalentes a R$ 97.260 em 2026, provenientes de processos julgados nos Juizados Especiais Federais.
Herdeiros também podem ter direito ao recebimento, mediante comprovação do vínculo com o beneficiário falecido.
A cobertura territorial abrange todos os estados brasileiros: TRF1 (DF e GO), TRF2 (RJ e ES), TRF3 (SP e MS), TRF4 (RS, PR e SC), TRF5 (estados do Nordeste) e TRF6 (MG).
Os beneficiários devem ficar atentos às comunicações de seus respectivos TRFs para confirmar as datas exatas dos depósitos.
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