A Receita Federal intensifica o cerco contra a divulgação de apostas esportivas não regulamentadas.
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Uma nova portaria publicada em 2026 coloca influenciadores digitais e outras figuras na mira, podendo gerar responsabilidade solidária por impostos devidos.
A norma, Portaria MF nº 1.766/2026, amplia o escopo da fiscalização tributária para toda a cadeia de operadores de apostas irregulares.
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Isso significa que, após notificação, aqueles que continuarem a promover tais atividades podem ser responsabilizados financeiramente pelos tributos.
O alcance da fiscalização agora vai além das próprias plataformas. Influenciadores digitais, afiliados, agências de marketing e até mesmo instituições financeiras que colaborem com operações sem autorização podem ser diretamente impactados.
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A medida busca coibir a prática de “bets” irregulares no país.
A nova regra representa um endurecimento significativo na fiscalização, visando garantir a arrecadação tributária e a segurança dos consumidores.
A Receita Federal alerta que a colaboração com operadores não autorizados pode acarretar sérias consequências financeiras e legais.
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