Uma empresária brasileira entrou na Justiça contra o Banco Central (BC) alegando ser a criadora do Pix. Anette Vernaschi Toppan pede uma indenização de R$ 1 milhão e o reconhecimento de direitos autorais pela tecnologia.
A ação judicial, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), baseia-se em um projeto chamado “Tá Pago”, registrado por Anette em 2014.
Segundo a empresária, a proposta previa transferências eletrônicas instantâneas que poderiam substituir o dinheiro em espécie e cartões.
Ela alega que um sócio da sua empresa procurou o BC entre 2015 e 2016, período em que o Banco Central estudava um sistema nacional de pagamentos instantâneos, apresentando a ideia.
A empresária argumenta que o Pix, lançado oficialmente em novembro de 2020, teria sido inspirado em seu projeto.
Além da indenização, ela busca o reconhecimento formal da autoria intelectual e royalties pela suposta exploração econômica da tecnologia.
LEIA TAMBÉM: Pix no crédito libera dinheiro na hora mesmo sem saldo na conta
O Banco Central contesta as alegações, afirmando que não houve violação de direitos autorais. A instituição argumenta que modelos semelhantes de pagamentos móveis já existiam em outros países antes do registro do projeto de Anette.
O processo ainda está em fase inicial, e uma perícia técnica solicitada pela autora foi negada em decisão recente.
Para acompanhar o desenrolar deste caso e receber alertas de Pix em tempo real, entre na nossa comunidade oficial do WhatsApp do FDR no link abaixo.
