Uma nova diretriz estabelece uma exigência biométrica para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
A medida, que já está em vigor para pedidos feitos a partir de 21 de novembro, visa aumentar a segurança e a eficiência nos processos do Instituto Nacional do Seguro Social.
Para quem solicita o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), essa exigência biométrica já era aplicada desde 1º de setembro de 2024.
Agora, a regra se estende a outros requerimentos, impactando diretamente quem busca a aposentadoria no próximo ano.
A norma determina que o solicitante ou seu representante legal deve comprovar a existência de registro biométrico em bases de dados do governo.
Isso pode ser feito através do título de eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O objetivo é garantir que o benefício seja concedido ao titular correto, evitando fraudes.
Existem algumas exceções importantes para essa regra.
Pessoas com mais de 80 anos, migrantes, refugiados, apátridas, residentes no exterior, aqueles com impossibilidade de deslocamento por mais de 30 dias, e indivíduos que residem em localidades de difícil acesso estão isentos da exigência.
Cônjuges, companheiros(as), filhos ou representantes legais também podem solicitar o benefício sem a comprovação biométrica do titular, caso este se enquadre em uma das exceções.
Para quem já recebe benefícios, é fundamental ficar atento ao calendário de pagamentos. Em junho de 2026, os pagamentos seguirão o cronograma habitual, com datas definidas pelo final do número do benefício.
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A introdução da biometria reforça a modernização dos serviços do INSS, buscando trazer mais segurança e agilidade para os segurados.
É crucial que os futuros aposentados se informem e regularizem sua situação biométrica para evitar contratempos no momento do pedido do benefício em 2026.
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