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Brasil libera benefícios vitalícios para ex-presidentes; lista chama a atenção

Brasil libera benefícios vitalícios para ex-presidentes; lista chama a atenção

Brasil libera benefícios vitalícios para ex-presidentes (Imagem: Cesar Itiberê / PR)

A notícia que acaba de ser confirmada pelo Governo Federal pegou muitos de surpresa: o alto custo dos benefícios concedidos a ex-presidentes do Brasil.

Em 2019, foram desembolsados R$ 4,5 milhões dos cofres públicos para cobrir despesas de ex-chefes de Estado.

Esses valores detalhados pela reportagem do UOL incluem o custeio de servidores, motoristas e veículos oficiais.

A justificativa para a manutenção desses benefícios, segundo o decreto 6.381 de 2008, é a necessidade de garantir a segurança dos ex-presidentes após o fim de seus mandatos.

O escrutínio sobre esses gastos se intensifica quando comparado ao salário mínimo vigente, que em 2026 está em R$ 1.621.

A extensão dos benefícios, que não possuem um teto de despesa fixo, mas devem respeitar a Lei da Responsabilização Fiscal, levanta debates sobre prioridades orçamentárias.

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No primeiro semestre de 2025, por exemplo, os gastos com esses benefícios já haviam atingido R$ 3,65 milhões.

Vale notar que, no caso de ex-presidentes que retornam ao cargo, como Luiz Inácio Lula da Silva, o aparato governamental já à disposição dispensa a necessidade de tais benefícios.

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