Muita gente acha que quem cuida do lar a vida toda fica sem direito a se aposentar. Não é verdade. A aposentadoria para donas de casa existe e é garantida pelo INSS — mas depende de um passo obrigatório que, se for ignorado, faz a pessoa perder o benefício.
A boa notícia é que o caminho é simples e barato. Veja o que precisa ser feito para não ficar desamparada no futuro.
Como donas de casa vão poder se aposentar?
Vamos lá, como o trabalho doméstico em casa não é remunerado, a dona (ou o dono) de casa não contribui automaticamente para o INSS. Para ter direito à aposentadoria, é preciso se inscrever e contribuir na categoria de segurado facultativo.
Sem essa contribuição regular, não há benefício. Por isso, esse é o passo que garante o direito. Quem nunca contribuiu pode se inscrever pela Central 135 ou pelo app e portal Meu INSS, na opção “Inscrever no INSS”.
Enquanto isso, quem trabalhou antes de carteira assinada pode usar o mesmo número do PIS/Pasep para voltar a contribuir.
Quanto custa contribuir: as três alíquotas
O valor da contribuição muda conforme o plano escolhido. São três opções, calculadas sobre o salário mínimo:
| Alíquota | Para quem é indicada | O que dá direito |
|---|---|---|
| 5% | Donas de casa de família de baixa renda inscritas no CadÚnico | Aposentadoria por idade, no valor do salário mínimo |
| 11% | Quem quer pagar menos | Benefícios no valor do salário mínimo |
| 20% | Quem quer aposentadoria acima do mínimo | Acesso a todas as regras da Previdência |
Atenção ao plano de 5%: ele é o mais barato, mas só vale para donas de casa de família de baixa renda com o CadÚnico atualizado. É a opção que garante a aposentadoria pagando pouquíssimo por mês.
Outros benefícios além da aposentadoria
Contribuir não dá direito só à aposentadoria. Como segurada facultativa, a dona de casa também passa a ter acesso a:
- Salário-maternidade;
- Auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença);
- Pensão por morte para os dependentes;
- Auxílio-reclusão, quando for o caso.
Ou seja, a contribuição protege não só o futuro, mas também a família em imprevistos.
O recado mais importante é não deixar para depois: quanto antes começar a contribuir, mais cedo você acumula o tempo necessário para se aposentar.
Se a sua família é de baixa renda, mantenha o CadÚnico atualizado no CRAS para ter direito ao plano de 5%, que pesa muito pouco no orçamento.
