Atenção, aposentado: corre o relógio para recuperar dinheiro que pode ter saído do seu bolso sem você autorizar. O prazo para contestar os descontos indevidos no INSS termina em 20 de junho. Quem perder essa data pode ficar de fora da devolução do dinheiro descontado da aposentadoria pela via rápida.
Milhões de segurados tiveram cobranças de associações sem ter pedido. Veja como conferir e garantir o seu ressarcimento antes que o prazo feche.
O que é o ressarcimento de descontos indevidos no INSS
O problema atinge muita gente. Trata-se de descontos associativos — mensalidades de associações ou entidades cobradas direto no benefício — que milhares de aposentados afirmam nunca ter autorizado. Muitos casos envolviam assinaturas falsas ou autorizações inexistentes.
Para corrigir isso sem obrigar o segurado a ir à Justiça, o governo criou um acordo administrativo. Ele permite a devolução dos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025.
Os números mostram o tamanho da ação. Mais de R$ 3,2 bilhões já foram devolvidos a cerca de 4,7 milhões de beneficiários.
Atenção ao prazo: o que muda depois de 20 de junho
A contestação precisa ser feita até 20 de junho, e ela é obrigatória para depois aderir ao acordo. O recado é direto: quem não contestar os descontos até essa data perde a oportunidade de participar do programa de devolução administrativa.
Nesse caso, restaria buscar o dinheiro pela Justiça Federal — um caminho bem mais lento e burocrático.
Como contestar e pedir o ressarcimento
O processo é gratuito e tem duas etapas. Primeiro a contestação, depois a adesão. Veja como fazer:
- Primeiramente, acesse o app ou site Meu INSS com CPF e senha Gov.br;
- Confira o extrato do benefício e procure por descontos de associações ou mensalidades que você não reconhece;
- Se encontrar, registre a contestação pelo Meu INSS, pela Central 135 ou nos Correios;
- Aguarde: a entidade tem até 15 dias úteis para se manifestar;
- Se ela não responder ou apresentar documento irregular, o sistema libera a opção de adesão ao acordo.
Depois de aderir, o dinheiro chega rápido. O pagamento é depositado na mesma conta onde você recebe o benefício, em até três dias úteis após a conclusão da adesão.
Quem recebe automaticamente
Alguns grupos não precisam fazer nada. Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é feito automaticamente na folha de pagamento, sem adesão manual.
Então, não deixe para a última hora: confira o extrato hoje mesmo, porque a contestação fora do prazo joga você para a fila lenta da Justiça.
