O preço da gasolina voltou ao centro das discussões em Brasília após o governo federal anunciar uma nova medida para tentar reduzir os impactos da disparada internacional do petróleo. A decisão envolve repasse direto ao setor de combustíveis e acontece em um momento de pressão crescente sobre consumidores e distribuidoras.
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (25) e já começou a valer após publicação em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida tem prazo limitado, mas surge como mais uma tentativa de evitar um avanço ainda maior nos preços nos postos.
Subsídio da gasolina terá duração de dois meses
O novo decreto estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. O valor será pago diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, a medida terá validade de dois meses.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o valor definido foi considerado suficiente para reduzir parte do impacto causado pela recente alta internacional do petróleo.
“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção”, declarou.
Além disso, ele destacou que o choque nos preços da gasolina foi menor do que o registrado no diesel.
Guerra no Oriente Médio pressiona petróleo
A nova medida surge em meio ao aumento das tensões internacionais envolvendo o petróleo. Desde o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz passou a enfrentar dificuldades.
A região é considerada estratégica para o abastecimento global, já que cerca de 20% do petróleo mundial passa pelo corredor marítimo localizado no Golfo Pérsico.
Com isso, o barril do petróleo voltou a ultrapassar os US$ 100 no mercado internacional.
Mesmo diante desse cenário, a Petrobras ainda não anunciou reajuste da gasolina vendida às distribuidoras.
Governo amplia pacote para combustíveis
O subsídio à gasolina faz parte de um conjunto maior de ações anunciado pelo governo federal nos últimos meses para tentar conter a alta dos combustíveis.
Entre as medidas divulgadas estão:
- Subsídio ao diesel importado e nacional
- Isenção de impostos federais sobre biodiesel
- Subsídio ao gás de cozinha
- Subsídio ao querosene de aviação
- Linhas de crédito para o setor aéreo
No caso do diesel, o desconto previsto chega a R$ 1,20 por litro para o produto importado. Desse total, R$ 0,60 correspondem ao subsídio federal e outros R$ 0,60 ao estadual.
Somando com uma subvenção anterior de R$ 0,32 concedida pela União, o benefício total pode alcançar R$ 1,52 por litro.
Medida provisória também reduz tributos
Além do novo decreto, o governo editou neste mês uma medida provisória com benefícios tributários voltados para gasolina e diesel produzidos no Brasil ou importados.
A proposta prevê redução na cobrança da Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis.
Atualmente, os tributos federais representam:
- R$ 0,89 por litro da gasolina
- R$ 0,35 por litro do diesel referente ao PIS/Cofins
Enquanto isso, segue parada na Câmara dos Deputados a tramitação do projeto que permitiria usar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis em períodos de forte alta internacional.
