A possibilidade de o idoso comprar carro com desconto direto nas concessionárias brasileiras promete aliviar o bolso de quem precisa de um veículo zero quilômetro seguro e econômico para o dia a dia.
A proposta em andamento na Câmara visa cortar uma parte pesada da carga tributária, garantindo mais mobilidade, conforto e tranquilidade na rotina de quem já passou dos 60 anos.
Quanto dá para economizar com o fim do IPI?
A dura realidade de hoje é que a idade avançada, por si só, não garante um centavo a menos na nota fiscal. Atualmente, o abatimento tributário nas lojas é um direito exclusivo de pessoas com deficiência (PcD) ou com Transtorno do Espectro Autista.
O projeto de lei quer mudar esse cenário ao zerar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) exclusivamente pela faixa etária.
Na prática, isso significa que de 11% a 25% do valor de fábrica do automóvel seria descontado do preço final. É um respiro enorme na hora de fechar negócio ou aprovar um financiamento, mas que vem acompanhado de condições bem específicas para evitar fraudes ou o uso do benefício para compra de veículos de luxo.
A barreira do preço e as exigências para aprovação
A transparência é necessária: a lei foi desenhada para facilitar o deslocamento essencial, como idas a consultas médicas, e não para bancar SUVs premium. O texto substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa amarrou o benefício a critérios muito rígidos de valor e motorização.
Confira o que o modelo escolhido precisa ter para receber a isenção:
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Teto de valor: O carro deve custar, no máximo, R$ 70 mil (já com todos os impostos contabilizados);
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Motorização: O veículo está limitado a motores de até 2.0 (duas mil cilindradas);
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Eficiência energética: Serão aceitos apenas carros movidos a combustível de origem renovável (etanol), sistemas híbridos ou modelos 100% elétricos;
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Tempo de carência: O desconto não é cumulativo e o idoso só poderá trocar de carro usando a isenção uma vez a cada 5 anos.
Idoso já pode comprar carro com desconto?
A resposta direta é: ainda não. O projeto original é de 2020 e, apesar de já ter vencido etapas importantes e recebido pareceres favoráveis elogiando a medida como política pública de saúde, ele esbarra na burocracia de Brasília.
Atualmente, a proposta aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para avaliar o impacto que esses descontos terão nos cofres públicos. É possível monitorar o andamento da pauta pelo site oficial do Governo Federal e da Câmara dos Deputados.
Como o teto estipulado de R$ 70 mil hoje mal consegue cobrir os modelos mais básicos do país, como versões de entrada do Fiat Mobi ou Renault Kwid, é altamente provável que os parlamentares precisem atualizar esse valor para que a lei tenha utilidade real no mercado atual.
Enquanto a medida não entra em vigor, a dica prática para o idoso é investigar se condições de saúde como artrose severa, problemas graves de coluna ou próteses não garantem o enquadramento nas regras vigentes para PcD, liberando a compra imediata com desconto sem precisar esperar o fim das votações.
