Aposentados e pensionistas do serviço público estão enfrentando perdas financeiras significativas devido à forma como a contribuição previdenciária é calculada.
Segundo estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os descontos chegam a representar, na prática, o equivalente a um salário bruto por ano.
A situação, que se repete anualmente, tem gerado preocupação entre os beneficiários que veem seu poder de compra diminuir.
Qual o motivo dos decontos?
A cobrança foi autorizada após a aprovação da Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como reforma da Previdência, sancionada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida permitiu que estados e municípios passassem a cobrar contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. No Rio Grande do Sul, a regra foi implementada pela gestão do governador Eduardo Leite.
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Como funciona a cobrança no Rio Grande do Sul
No estado gaúcho, a contribuição previdenciária incide sobre todos os valores que ultrapassam um salário mínimo. De acordo com o Dieese, esse modelo está entre os mais prejudiciais do país para aposentados do funcionalismo público.
Entre os 27 regimes próprios estaduais e distrital, 14 mantêm a cobrança apenas sobre valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 8.475,55.
Outros estados adotam limites mais elevados, como dois ou três salários mínimos.
Aposentados acumulam perda de poder de compra
Além dos descontos previdenciários, os aposentados também sofreram redução significativa do poder de compra nos últimos anos.
Segundo o estudo, entre novembro de 2014 e abril de 2026, os aposentados do serviço público estadual receberam apenas uma revisão geral de 6% nos vencimentos. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou alta de 88,77%.
Com isso, o Dieese estima uma perda de 78% no poder de compra dos aposentados gaúchos em pouco mais de uma década.
Estado arrecadou R$ 2,3 bilhões com contribuições
De acordo com o levantamento, entre 2020 e 2025, o Rio Grande do Sul arrecadou aproximadamente R$ 2,3 bilhões em contribuições previdenciárias cobradas de aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do RGPS.
Somente em 2025, a arrecadação superou R$ 415 milhões, o equivalente a uma média superior a R$ 32 milhões por mês.
Apesar do impacto direto na renda dos aposentados, o Dieese afirma que o valor representa cerca de 0,5% das despesas anuais do Estado.
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