O Banco Central anunciou um conjunto de seis novas regras para o Pix, que entram em vigor a partir de fevereiro de 2026.
O objetivo principal é fortalecer a segurança das transações e dificultar a ação de golpistas, com medidas como bloqueio preventivo de valores suspeitos e rastreamento ampliado do dinheiro.
Essas atualizações já estão sendo implementadas por todos os bancos que operam o sistema de pagamentos instantâneos no país.
Elas fazem parte da renovação do Mecanismo Especial de Devolução, ferramenta crucial para recuperar valores em casos de fraude.
O Pix continua sua trajetória de crescimento expressivo no Brasil.
Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) revelou que, em 2024, seis em cada dez brasileiros utilizaram o sistema mensalmente, consolidando-o como o meio de pagamento mais popular do país.
O que muda nas regras do Pix
A principal novidade é a obrigatoriedade da versão 2.0 do MED para todas as instituições. Anteriormente, o rastreamento de fraudes se limitava à primeira conta receptora.
Agora, o sistema permite acompanhar a movimentação do dinheiro em até cinco níveis diferentes de transferência, mesmo que ele passe por diversas contas para ocultação.
Outra inovação importante é o bloqueio cautelar. Com a nova regra, os bancos poderão reter preventivamente valores recebidos via Pix por até 72 horas caso haja suspeita de fraude ou movimentação irregular.
Adicionalmente, os aplicativos bancários deverão oferecer um botão específico para contestação.
Isso permitirá que as vítimas solicitem o acionamento do MED diretamente pelo app, simplificando o processo e eliminando a necessidade de contato telefônico ou atendimento humano.
As instituições financeiras também passarão a compartilhar informações sobre o trajeto do dinheiro, o que deverá acelerar o bloqueio de recursos suspeitos e facilitar a devolução às vítimas.
Em casos de fraude comprovada, a expectativa é que a devolução dos valores ocorra em aproximadamente 11 dias. Durante o período de investigação, os recursos rastreados permanecerão bloqueados.
É importante ressaltar que o MED se aplica apenas a situações de fraude, golpes ou falhas operacionais das instituições. Ele não cobre transferências feitas por engano pelo próprio usuário, como o envio para uma chave Pix incorreta.
Especialistas preveem que essas novas regras podem reduzir em até 40% o índice de golpes bem-sucedidos dentro do sistema de pagamentos instantâneos.
Em caso de fraude, a orientação é contestar a transação o mais rápido possível pelos canais oficiais do banco.
Após o acionamento do MED, o banco de origem notifica o banco recebedor em até 30 minutos. Se a fraude for confirmada, o dinheiro é devolvido à vítima. Caso contrário, os valores são liberados.
Para garantir que você esteja sempre atualizado sobre as novidades do Pix e outros benefícios, acompanhe os comunicados oficiais do Banco Central e os canais de informação confiáveis.
Fique atento a novas regulamentações e dicas de segurança para suas transações financeiras.
