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MP das ‘blusinhas’ confirmada: Veja como o novo decreto garante isenção e entregas mais rápidas pelos Correios

MP das ‘blusinhas’ confirmada: Veja como o novo decreto garante isenção e entregas mais rápidas pelos Correios

MP das ‘blusinhas’ confirmada: Veja como o novo decreto garante isenção e entregas mais rápidas pelos Correios

O cenário das compras internacionais acaba de sofrer uma reviravolta estratégica. O Governo Federal oficializou a chamada “MP das Blusinhas”, uma Medida Provisória que não apenas mantém a isenção de impostos federais para compras de até US$ 50, mas coloca os Correios no centro da operação.

A medida, preparada de última hora para elevar os índices de popularidade do presidente Lula, promete destravar a entrada de mercadorias no país, garantindo que o seu pacote da Shein, Shopee ou AliExpress chegue à sua porta com uma velocidade nunca antes vista.

Embora tenha enfrentado resistência inicial do Ministério da Fazenda, a decisão foca em beneficiar o consumidor final e fortalecer a estatal de entregas frente às transportadoras privadas.

 Com a nova regra, o processo de fiscalização será simplificado para quem utiliza a via postal oficial, tornando as “comprinhas” do exterior muito mais atrativas e baratas.

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A principal mudança está na logística e na manutenção do benefício fiscal que corria risco de acabar.

Comparativo das compras internacionais (MP 2026)

Categoria Regra Anterior Nova Regra (MP das Blusinhas)
Imposto Federal Risco de taxação 20% ISENTO (até US$ 50)
Via de Entrega Diversas Transportadoras Prioridade Correios
Velocidade de Entrega 15 a 30 dias Entrega Turbo (até 7 dias)
Fiscalização Amostragem Lenta Liberação Simplificada

Com a MP, o governo direciona o fluxo de encomendas do programa Remessa Conforme para os Correios. Isso acontece porque a estatal terá um sistema de integração direta com a Receita Federal para produtos de baixo valor.

  1. Menos Burocracia: O produto que entra via Correios terá o desembaraço aduaneiro priorizado.

  2. Frete Competitivo: Ao aumentar o volume de pacotes, os Correios conseguem reduzir custos, repassando preços menores de frete para plataformas como a Shopee.

  3. Entrega em todo o Brasil: Diferente de transportadoras privadas que cobram taxas extras para o interior, os Correios mantêm o preço único.

Embora o foco sejam as “blusinhas” (itens de moda e utilitários baratos), a MP também abre espaço para facilitar a entrada de eletrônicos.

No entanto, para itens acima de US$ 50, a tributação de 60% continua valendo, mas o governo estuda uma tabela progressiva para não “assustar” o consumidor que deseja comprar celulares ou tablets.

 

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