Uma notícia aguardada por milhões de consumidores brasileiros acaba de ser oficializada: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que zera a “taxa das blusinhas”.
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A partir desta quarta-feira (13/05), o imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 deixa de existir, barateando produtos em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
A decisão marca uma reviravolta na política tributária iniciada em 2024 e visa aliviar o consumo popular, especialmente das famílias de menor renda. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida só foi possível após a regularização e o combate ao contrabando no setor nos últimos anos.
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“O que importa mesmo é que são produtos de consumo popular. Os números mostram que a maior parte das compras é de pequeno valor. Então, o que o senhor [presidente Lula] está fazendo é retirar impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres”, pontuou o ministro do Planejamento e Orçamento (MPO), Bruno Moretti.
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O que muda no seu bolso a partir de hoje?
Antes da MP, uma compra de US$ 50 sofria uma taxação federal que elevava o custo final significativamente. Agora, o imposto de importação federal é zero. Vale lembrar que a isenção vale para pessoas físicas.
Tabela: Comparativo de Custos (Antes vs. Depois da MP)
| Valor da Compra (Até US$ 50) | Imposto Federal (Antes) | Imposto Federal (Agora) | Economia Direta |
| R$ 100,00 | R$ 20,00 | R$ 0,00 | R$ 20,00 |
| R$ 200,00 | R$ 40,00 | R$ 0,00 | R$ 40,00 |
| R$ 250,00 (Limite aprox.) | R$ 50,00 | R$ 0,00 | R$ 50,00 |
Atenção: O ICMS (imposto estadual) continua sendo aplicado conforme a regra de cada estado.
Quais produtos estão isentos da “taxa das blusinhas”?
Apesar do apelido “taxa das blusinhas“, a isenção não se limita ao vestuário. O benefício atinge todo o consumo popular:
- Roupas e acessórios: Itens de moda de qualquer categoria.
- Eletrônicos de pequeno valor: Fones de ouvido, cabos, capas de celular e gadgets.
- Cosméticos e beleza: Maquiagens e produtos de cuidados pessoais.
- Itens de casa: Decoração e utensílios domésticos de baixo custo.
Por que a taxa foi zerada agora?
O secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que o Governo conseguiu regularizar o setor e combater fraudes nos últimos três anos através do programa Remessa Conforme.
Com o setor “nos trilhos”, o presidente Lula optou por retirar o peso tributário do consumo das classes mais baixas, fortalecendo o poder de compra da população.
A MP e a portaria ministerial foram publicadas no Diário Oficial e a validade é imediata, passando a valer para as compras processadas a partir de hoje, 13 de maio de 2026.
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