Em 2026, o debate sobre a maioridade penal no Brasil ganha força, com o senador Flávio Bolsonaro defendendo a redução para 16 anos, e para 14 em casos de crimes graves.
E, agora? Cesta básica atinge R$ 624 e situação dos brasileiros complica em ano eleitoral Urgente: Desenrola 2.0 promete aliviar dívidas, porém custo total pode assustar Golpistas atualizam fraude do PIX e idosos viram alvo principal em 2026 Alerta: Desenrola vai usar dinheiro esquecido em bancos como garantia para empréstimos
Paralelamente, figuras como Silas Malafaia têm direcionado críticas ao programa Bolsa Família, gerando discussões importantes sobre segurança e assistência social no país.
O que é a maioridade penal?
No Brasil, a maioridade penal é estabelecida em 18 anos. Isso significa que, ao completar essa idade, o indivíduo é considerado plenamente responsável por seus atos perante a lei civil e criminal.
Zema é inimigo dos aposentados? pré-candidato à Presidência defende o fim do aumento Carros usados desaceleram em abril, porém acumulam quase 7% de aumento no ano Caixa: ex-funcionário é condenado por fraude e terá de pagar R$ 300 mil Desenrola 2.0: quanto dá de desconto no cheque especial? Veja simulação
Antes disso, os adolescentes que cometem atos infracionais são submetidos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A discussão em torno da redução da maioridade penal, como proposta pelo senador Flávio Bolsonaro, visa equiparar a responsabilidade penal à maioridade civil em determinados casos.
A proposta específica de 14 anos para crimes hediondos, como estupro ou roubo seguido de morte, levanta debates complexos sobre a capacidade de discernimento e a reabilitação de menores.
É importante notar que a Constituição Federal já prevê medidas socioeducativas para menores de 18 anos que cometem atos infracionais, visando a reeducação e reintegração social, em vez de punições criminais tradicionais.
Silas Malafaia critica o Bolsa Família
As críticas de Silas Malafaia ao Bolsa Família geralmente se concentram em argumentos sobre o uso do dinheiro público, a dependência do programa e a eficácia de suas políticas de combate à pobreza.
Segundo o líder religioso, o país não prospera devido ao programa social, o qual ele classificou como uma manobra estratégica de assistencialismo eleitoral.
Participe da nossa comunidade no WhatsApp! Receba alertas instantâneos sobre novos benefícios, mudanças em programas sociais e notícias importantes para você. Clique aqui e inscreva-se!