A Meta, dona do Instagram, agiu para combater fraudes e derrubou o perfil “Dr. Perito do INSS“. A conta, com quase 300 mil seguidores, era usada para captar clientes de forma irregular para um escritório de advocacia previdenciária.
A ação atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Previdência Social (MPS).
A atuação do perfil configurava diversos crimes, como fraude eletrônica, usurpação de função pública e falsidade ideológica.
Além de violar o Código Penal, a página desrespeitava os termos de uso do Instagram, que proíbem o uso da plataforma para fins fraudulentos.
A decisão reforça a responsabilidade das plataformas digitais em coibir conteúdos ilícitos, conforme entendimento do STF.
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Além do perfil principal, a AGU obteve a desativação de contas de escritório de advocacia e de WhatsApp Business associadas à prática ilícita.
O Ministério da Previdência Social solicitou a intervenção após identificar a captação irregular de segurados do INSS.
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