O programa que prevê suporte a idosos com rendimentos de até R$ 4,6 mil é um subsídio habitacional desenvolvido na Costa Rica. A medida é focada em garantir moradia digna para a classe idosa do país.
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Para garantir o acesso ao benefício, os idosos que atendem aos critérios devem procurar uma das instituições credenciadas e dar início ao pedido.
O recurso é versátil: pode ser aplicado tanto na compra de um imóvel pronto ou de um terreno, quanto em obras de construção, reforma ou ampliação de residências já existentes.
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Benefício de Prestação Continuada (BPC)
No Brasil, o principal benefício voltado para idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
O critério de renda para o BPC é por pessoa, e não familiar, e atualmente é de 1/4 do salário mínimo vigente por membro da família.
Para ter acesso ao BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solicitação é feita diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS.
A orientação é que os idosos brasileiros que se enquadrem nos critérios de vulnerabilidade procurem os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) de seus municípios para verificar a elegibilidade para o BPC e outros programas sociais disponíveis.
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