O programa que prevê suporte a idosos com rendimentos de até R$ 4,6 mil é um subsídio habitacional desenvolvido na Costa Rica. A medida é focada em garantir moradia digna para a classe idosa do país.
Para garantir o acesso ao benefício, os idosos que atendem aos critérios devem procurar uma das instituições credenciadas e dar início ao pedido.
O recurso é versátil: pode ser aplicado tanto na compra de um imóvel pronto ou de um terreno, quanto em obras de construção, reforma ou ampliação de residências já existentes.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
No Brasil, o principal benefício voltado para idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
O critério de renda para o BPC é por pessoa, e não familiar, e atualmente é de 1/4 do salário mínimo vigente por membro da família.
Para ter acesso ao BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solicitação é feita diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS.
A orientação é que os idosos brasileiros que se enquadrem nos critérios de vulnerabilidade procurem os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) de seus municípios para verificar a elegibilidade para o BPC e outros programas sociais disponíveis.
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