A Justiça Federal do Piauí tomou uma decisão que acende o alerta sobre fraudes no Bolsa Família. Uma mulher foi condenada por receber indevidamente o benefício social, acumulando um prejuízo de R$ 12.860 entre 2018 e 2021.
O caso, divulgado na última segunda-feira, revela a importância da veracidade das informações no Cadastro Único (CadÚnico).A mulher declarou informações falsas sobre a renda familiar, omitindo valores recebidos pelo companheiro. Essa omissão garantiu o recebimento contínuo do Bolsa Família, configurando estelionato majorado.
Segundo o Ministério Público Federal, a fraude ocorreu em Nossa Senhora dos Remédios, no Norte do Piauí.
Segundo a Justiça Federal, a mulher declarou renda muito inferior que a realmente recebida pela família dela. Com essa ação ela gerou um prejuízo de R$ 12.800 aos cofres públicos.
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Caso gera revolta
A situação gerou revolta entre a população, no vídeo do FDR sobre o assunto é possível encontrar vários comentários questionando a decisão judicial.
“EITA SE ESSA MESMA JUSTIÇA VALER-SE PARA OS POLÍTICOS O NOSSO BRASIL SERIA OUTRO.”, escreveu um telespectador.
Outro citou o cso do Banco Master, que resultou em algumas prisões, mas ainda segue em investigação,
“Os maiores estelionatários são os envolvidos do banco master e que estão podem também pagar indevidamente pessoas públicas para abafar o caso e não serem condenadas”.
Praticamente todos os comentários são justamente questionando a sentença. O que se percebe não é a vontade de que a mulher não seja punida, mas sim o desejo de que essa mesma mão firme seja aplicada em casos de alto escalão.
Além da devolução de pelo menos R$ 12.800 aos cofres públicos, a mulher, que não teve a identidade revelada, também terá que cumprir 20 dias de serviço comunitário.
Este episódio reforça a importância de manter os dados do CadÚnico sempre atualizados e corretos. Qualquer divergência pode ser identificada pelos órgãos de fiscalização, resultando em responsabilização judicial.
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