Um caso recente no Piauí acendeu o alerta sobre fraudes em programas sociais. Uma mulher foi condenada por receber indevidamente o Bolsa Família após inserir informações falsas no Cadastro Único.
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Fraude envolveu dados falsos no CadÚnico
Segundo o Ministério Público Federal, a mulher, moradora de Nossa Senhora dos Remédios, no Norte do Piauí, declarou informações incorretas sobre a renda familiar.
O principal ponto da fraude foi a omissão de valores reais, especialmente em relação à renda do companheiro. Com isso, ela conseguiu continuar recebendo o benefício de forma indevida.
Valor recebido ultrapassa R$ 12 mil
Entre 2018 e 2021, a condenada recebeu aproximadamente R$ 12.860 do programa.
Esse valor agora deverá ser devolvido aos cofres públicos como parte da decisão judicial.
A decisão foi divulgada na segunda-feira (30 de março) e envolve valores recebidos ao longo de vários anos.
Justiça substitui prisão por serviço comunitário
A mulher foi condenada por estelionato majorado. A pena definida foi de 1 ano, 6 meses e 20 dias de prisão.
No entanto, a Justiça determinou a substituição da pena por prestação de serviços comunitários.
Além disso, ela deverá ressarcir o valor mínimo correspondente ao prejuízo causado.
Processo foi conduzido pela Justiça Federal
A sentença foi proferida pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
O caso foi investigado pelo Ministério Público Federal, que apontou inconsistências nas informações declaradas no Cadastro Único.
O nome da condenada não foi divulgado, e também não há detalhes sobre o prazo para devolução dos valores.
O que esse caso mostra
O episódio reforça a importância da veracidade das informações no Cadastro Único.
Qualquer divergência pode ser identificada e resultar em responsabilização judicial, incluindo devolução de valores e penalidades.
