O Governo do Brasil oficializou um reajuste no valor de referência do programa Gás do Povo, afetando diretamente cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. O aumento superior a R$ 10 no benefício, visa ampliar a oferta e reduzir efeitos externos, como o conflito no Oriente Médio, sobre os preços dos combustíveis.
A atualização, publicada no Diário Oficial da União através da Portaria Interministerial MME/MF nº 2, corrige defasagens em estados onde o preço do gás de cozinha superava os limites estabelecidos pelo programa. Isso impactava a adesão de revendas e a distribuição.
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O programa Gás do Povo garante a recarga gratuita do botijão de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo. Atualmente, aproximadamente 50 milhões de brasileiros são beneficiados.
Novo valor do Gás do Povo
A Portaria Interministerial MME/MF nº 2, define valores diferentes de acordo com o estado, por exemplo:
- Bahia: passa de 106,39, para R$ 108,60;
- Ceará: passa de R$ 103,17, para R$ 112,20;
- Minas Geraos: passa de R$ 95,52, para R$ 101,82;
- São Paulo: passa de R$ 100,23, para R$ 107,02;
- Tocantins: passa de R$ 115,91, para R$ 124,24.
A expectativa é que a correção fortaleça a efetividade do programa, amplie a participação de distribuidoras e aumente a oferta de GLP, especialmente em municípios com menor cobertura. O impacto financeiro estimado da medida é de R$ 300 milhões.
Além disso, o governo instituiu uma subvenção inédita de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação de R$ 330 milhões. Essa ação busca equalizar o preço do produto importado ao nacional, podendo representar uma redução de cerca de 30% na saída das refinarias, minimizando os efeitos da volatilidade externa.
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