A circulação de uma mensagem nas redes sociais deixou muitos brasileiros em alerta nos últimos dias. O conteúdo afirma que adultos que moram com os pais poderiam ser notificados pela Receita Federal por causa de supostas irregularidades fiscais.
A informação ganhou força em grupos de WhatsApp e páginas na internet. Contudo, a própria Receita Federal precisou se manifestar para esclarecer a situação e conter o avanço do boato.
O órgão informou que não existe nenhuma regra ou fiscalização desse tipo em vigor no Brasil.
Adultos que moram com os pais podem ser notificados pela Receita?
A resposta é não. Segundo a Receita Federal, a mensagem que circula afirmando que adultos seriam notificados apenas por morar com os pais é falsa.
O órgão, contudo, explicou que não existe nenhuma política fiscal voltada a esse tipo de situação familiar.
Em nota, a Receita reforçou que a informação viralizada nas redes sociais não tem base em qualquer legislação tributária brasileira.
Portanto, morar com familiares não gera automaticamente qualquer obrigação fiscal extra.
De onde surgiu o boato que viralizou nas redes?
O rumor começou a circular após discussões sobre a criação do chamado Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), também conhecido informalmente como “CPF dos imóveis”.
Esse cadastro foi previsto dentro das mudanças relacionadas à reforma tributária. O objetivo é apenas organizar informações sobre propriedades no país.
Entre as funções do sistema estão:
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integrar dados de imóveis em nível nacional
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facilitar o compartilhamento de informações entre órgãos públicos
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melhorar o controle cadastral de propriedades
O cadastro, no entanto, não cria imposto novo e nem permite fiscalização sobre quem mora com familiares.
Quando a Receita Federal realmente pode notificar um contribuinte
Apesar do boato, a Receita Federal pode sim enviar notificações em algumas situações específicas. Esses casos estão ligados principalmente ao cruzamento de dados fiscais.
As notificações costumam ocorrer quando o sistema identifica:
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inconsistências na declaração do Imposto de Renda
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renda não declarada
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divergência entre dados informados por empresas e pelo contribuinte
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ausência de declaração obrigatória
Essas verificações são feitas com base em informações financeiras e patrimoniais, não na forma como uma pessoa organiza sua moradia.
O que a Receita recomenda ao ver esse tipo de informação
Diante da viralização do boato, a Receita Federal recomenda que os cidadãos verifiquem sempre a origem das informações antes de compartilhar conteúdos sobre impostos ou regras fiscais.
Mensagens que circulam sem fonte oficial podem gerar confusão e até provocar preocupação desnecessária.
Sempre que surgir dúvida sobre obrigações tributárias, o ideal é consultar os canais oficiais do governo ou especialistas da área fiscal.
