Você sabia que pode estar pagando até quatro vezes mais imposto do que o necessário pelo seu carro? Uma nova lei em discussão quer unificar o IPVA em 1% em todo o país, o que pode derrubar o valor do boleto de R$ 2.000 para apenas R$ 500 em modelos populares.
(Foto: Sora)
O que pode acontecer com o IPVA?
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode mudar radicalmente a forma como os brasileiros pagam o IPVA.
Atualmente, cada estado define sua própria alíquota, que pode chegar a 4% em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A nova proposta, sugerida pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), propõe a unificação de uma alíquota máxima de apenas 1% sobre o valor venal do veículo em todo o território nacional.
O que muda para o motorista?
Se aprovada, a medida traria uma economia drástica. Veja um exemplo prático:
- Hoje (Alíquota de 4%): Em um carro de R$ 50.000, o motorista paga R$ 2.000 de IPVA.
- Com a nova lei (Alíquota de 1%): O imposto para o mesmo carro cairia para R$ 500.
Por que essa mudança?
O objetivo da proposta é reduzir a carga tributária sobre os proprietários de veículos e acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os estados, onde motoristas emplacam carros em outras regiões para aproveitar impostos mais baixos. Além disso, o projeto prevê:
- Justiça Tributária: Alíquotas menores para veículos populares.
- Base de Cálculo: Possível revisão de como o valor venal é apurado, evitando distorções em relação aos preços de mercado.
- Incentivos Sustentáveis: Diferenciação de taxas para veículos elétricos ou menos poluentes.
Quando a alíquota única do IPVA passa a valer?
Por se tratar de uma PEC, o texto ainda precisa passar por comissões importantes e ser votado em dois turnos na Câmara e no Senado.
Embora o caminho legislativo seja longo, a proposta já ganha força entre entidades de defesa do consumidor e motoristas que buscam reduzir os custos fixos com transporte.
