Problemas na coluna estão entre os motivos mais comuns que levam brasileiros a buscar o INSS. No entanto, existe uma confusão frequente: não é a doença em si que garante a aposentadoria, mas sim a incapacidade que ela gera.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Se a sua dor nas costas deixou de ser um incômodo passageiro e se tornou um impedimento total para o trabalho, você pode ter direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Doenças da coluna que mais geram benefícios pelo INSS
Embora o INSS avalie a limitação física, algumas condições clínicas facilitam a comprovação da incapacidade devido ao seu caráter degenerativo ou limitante:
- Hérnia de Disco: Quando o amortecimento entre as vértebras se desloca, comprimindo nervos.
- Osteofitose (Bico de Papagaio): Crescimentos ósseos que causam dor aguda e rigidez.
- Escoliose Grave: Desvios na curvatura que comprometem a postura e a respiração.
- Discopatia Degenerativa: Desgaste natural dos discos que impede movimentos básicos.
- Espondiloartrose Anquilosante: Uma forma inflamatória de artrite que pode fundir as vértebras.
Os 3 Requisitos Fundamentais para se Aposentar por Invalidez
Para converter suas dores em um benefício definitivo no INSS, o segurado precisa preencher três requisitos básicos:
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo para o INSS ou estar no “período de graça”.
- Carência: Geralmente, exige-se 12 meses de contribuição (exceto se a doença for considerada grave ou decorrente de acidente de trabalho).
- Incapacidade Total e Permanente: A perícia médica deve constatar que você não consegue trabalhar na sua função atual nem ser reabilitado para outra profissão.
Dica de ouro: O INSS costuma conceder primeiro o Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária). A aposentadoria só vem quando o médico perito entende que não há chance de cura ou melhora para o retorno ao trabalho.
Como se preparar para a perícia médica?
A perícia médica é o momento decisivo. Não basta reclamar de dor, é preciso provar que essa dor te impede de trabalhar. Organize sua documentação:
- Laudos atualizados: Devem conter o CID da doença e a descrição clara da sua limitação.
- Exames de imagem: Ressonâncias, tomografias e raios-X recentes (preferencialmente dos últimos 6 meses).
- Receituários: Comprovantes de que você está em tratamento (medicamentos, fisioterapia).
- Atestado de afastamento: Documento do seu médico assistente declarando que a incapacidade é definitiva.
E se o INSS negar o pedido?
É muito comum o INSS indeferir o pedido alegando que a incapacidade é apenas parcial. Nesse caso, o segurado pode entrar com um recurso administrativo ou buscar a via judicial, onde um perito especialista em coluna (ortopedista ou neurologista) fará uma avaliação mais detalhada do caso.
