O início do ano de 2026 traz à tona uma dúvida recorrente entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social: quem terá direito ao abono anual? Apesar da expectativa pela antecipação das parcelas, o INSS confirma que milhões de idosos estão excluídos do pagamento do 13º salário em 2026.
(Foto: Freepik)
Se você recebe algum valor mensal do INSS é fundamental entender as regras para não contar com um dinheiro que pode não cair na sua conta. Abaixo, explicamos quem fica de fora e por que essa exclusão acontece.
Por que milhões de idosos não recebem o 13º salário?
A exclusão não se trata de um corte recente ou de uma punição, mas sim da natureza jurídica do benefício recebido. O 13º salário (gratificação natalina) é um direito garantido apenas aos benefícios de natureza previdenciária.
Milhões de brasileiros recebem benefícios de natureza assistencial, que, por lei, não preveem o pagamento da 13ª parcela.
O grupo dos excluídos: Beneficiários do BPC/LOAS
O principal grupo afetado pela “exclusão” são os idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
- O que é o BPC? É um benefício de um salário mínimo pago a idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda.
- Por que não recebe 13º? Como o beneficiário do BPC não precisa ter contribuído para o INSS para ter direito ao valor, o governo entende que ele não faz parte do regime de previdência, mas sim da assistência social, que não contempla o abono anual.
Lista de quem NÃO tem direito ao 13º do INSS em 2026
Além do BPC, outros grupos também não recebem o abono:
- Beneficiários do BPC/LOAS (Idosos e PCDs);
- Renda Mensal Vitalícia (RMV);
- Beneficiários de amparos assistenciais diversos.
E quem terá direito ao pagamento do 13º salário do INSS em 2026?
Para os segurados que recebem benefícios previdenciários, o direito ao 13º salário está mantido. Estão na lista de recebimento:
- Aposentados (por idade, invalidez ou tempo de contribuição);
- Pensionistas por morte;
- Beneficiários de Auxílio-doença (Incapacidade Temporária);
- Beneficiários de Auxílio-acidente;
- Beneficiários de Auxílio-reclusão.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Previsão de Calendário e Antecipação do 13º do INSS
Ainda sem confirmação oficial, a expectativa é de que o Governo Federal repita a estratégia dos anos anteriores, realizando a antecipação do 13º salário para o primeiro semestre de 2026.
Embora o decreto oficial ainda dependa de assinatura presidencial, a tendência é que a primeira parcela seja paga entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho, seguindo o número final do cartão de benefício (NIS).
Cuidado com Golpes!
Com a circulação de notícias sobre exclusões e novos pagamentos, criminosos aproveitam para aplicar golpes via WhatsApp e SMS. O INSS alerta:
- Não clique em links que prometem “liberação antecipada” do 13º para quem recebe BPC.
- Não forneça seus dados por telefone.
- A consulta oficial de valores e datas deve ser feita exclusivamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
