Muita gente não sabe, mas além das prioridades em filas e atendimentos, os cidadãos com mais de 60 anos possuem uma série de isenções fiscais e benefícios financeiros que podem representar uma economia significativa no orçamento mensal. Justamente por falta de informação muita gente deixa de aproveitar esses direitos dos idosos.
1. Isenção de IPTU e Imposto de Renda
Um dos direitos mais valiosos é a isenção do IPTU, que em 2026 já é lei em grande parte dos municípios para idosos aposentados com renda de até dois salários mínimos e que possuam apenas um imóvel.
No Imposto de Renda, o benefício é duplo: além da prioridade máxima no recebimento da restituição, idosos a partir dos 65 anos têm uma parcela extra de isenção sobre os rendimentos da aposentadoria. Isso significa que uma parte do seu benefício é totalmente isenta de tributação, reduzindo o valor a pagar ao Leão.
2. Gratuidade e descontos em transportes
A Carteira do Idoso digital, disponível no app Gov.br, é a chave para a mobilidade. Ela garante:
- Viagens Interestaduais: Reserva de duas vagas gratuitas em ônibus, trens ou barcos. Caso as vagas estejam ocupadas, o idoso tem direito a 50% de desconto no valor da passagem.
- Transporte Público Urbano: A gratuidade é garantida a partir dos 65 anos, bastando apresentar um documento de identidade oficial com foto.
3. Isenção de ICMS e IPI na Compra de Veículos
Idosos que possuem algum tipo de limitação física ou patologia crônica (comum com o avanço da idade) podem solicitar a isenção de impostos como IPI e ICMS na compra de carros zero quilômetro. Em 2026, esse processo foi desburocratizado e pode ser iniciado diretamente pelo portal do SISEN (Sistema de Isenção de Impostos).
4. Prioridade em Programas Habitacionais
Em 2026, os programas habitacionais do governo federal reservam, no mínimo, 3% das unidades para atendimento exclusivo a idosos, com estruturas adaptadas e condições de financiamento diferenciadas.
