Se você é idoso e está pensando em comprar um carro 0km, é importante entender quando e como é possível conseguir desconto ou benefícios na compra desse veículo. A legislação e o mercado oferecem algumas possibilidades — mas atenção: nem todos os benefícios são automáticos apenas por ter 60 anos ou mais.
(Foto: I.A)
A seguir, explicamos as principais situações em que um idoso pode reduzir o preço de um carro novo ou pagar menos impostos ao adquirir seu veículo.
Isenção de Impostos pela Condição Física (Atual regra)
Atualmente, o Brasil permite isenção de impostos (como IPI, ICMS e IOF) para compra de carros 0km em casos específicos relacionados à mobilidade reduzida ou necessidades especiais — essa regra é semelhante à que vale para Pessoas com Deficiência (PcD).
👉 Quem pode solicitar?
- Idosos com limitações físicas comuns da terceira idade (como dificuldades nos joelhos, coluna ou mobilidade que exijam adaptações no veículo).
- A isenção não depende de o idoso ser o motorista; familiares ou responsáveis legais podem fazer a compra se comprovarem a necessidade por meio de laudo médico e documentação válida.
👉 O que pode ser isento?
Os principais impostos que podem deixar de ser pagos são:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
Em alguns estados, também há possibilidade de isenção de IPVA.
👉 Regras importantes:
- O benefício atual é válido somente para carros 0km, e o limite de preço do veículo geralmente segue as regras aplicáveis às isenções fiscais.
- Após obter o benefício, há um prazo mínimo (geralmente 2 anos) antes de poder solicitar nova isenção para outro carro.
Possível Desconto com Projeto de Lei (ainda em tramitação)
Existe um projeto de lei (PL 2937/2020) em discussão no Congresso Nacional que prevê isenção automática de impostos para pessoas com 60 anos ou mais ao comprar carro novo, o que poderia reduzir o preço final do veículo em até 30%, dependendo de como os benefícios fiscais forem combinados.
Esse projeto sugere:
- Isenção de IPI ao comprar carro novo, com limite de preço e outras condições.
- Possibilidade de familiares legais fazerem a compra em nome do idoso.
- Economia potencial que pode chegar a cerca de 30% do valor total, somando isenções federais e estaduais.
⚠️ Importante: o projeto ainda não foi transformado em lei e precisa ser aprovado em todas as etapas do processo legislativo. Não há garantia de que todos os detalhes permanecerão os mesmos.
Como Solicitar o desconto na compra do carro 0km
Para tentar aproveitar a isenção atual (ligada à condição física), os passos incluem:
- Atualizar a CNH do idoso no DETRAN, informando eventuais limitações que justifiquem adaptações no veículo.
- Obter um laudo médico que comprove a necessidade da isenção.
- Levar a documentação para a Receita Federal e solicitar formalmente a isenção antes da compra do veículo.
Esse processo exige paciência e atenção aos prazos e documentos corretos — mas pode resultar num preço significativamente menor para o carro 0km.
