Em 2026, muitos idosos com mais de 60 anos poderão ter um alívio nas contas. A isenção do IPTU para essa faixa etária e para aposentados é uma realidade em diversas cidades brasileiras, mas as regras variam.
Isenção do IPTU em 2026: Quem tem direito?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é cobrado anualmente e pode pesar no orçamento, especialmente para quem vive de renda fixa. A isenção, total ou parcial, é uma importante política de proteção social. No entanto, cada município define seus próprios critérios. Geralmente, levam em conta idade, renda, valor do imóvel e se ele é usado exclusivamente como residência.
Regras em Grandes Cidades
Em São Paulo, aposentados e idosos com renda de até três salários mínimos podem conseguir isenção total. É preciso ter apenas um imóvel residencial e o valor venal não pode ultrapassar R$ 1.749.182,00.
Já em Belo Horizonte, a isenção se aplica a imóveis residenciais com valor venal de até R$ 92.935,87. No Rio de Janeiro, as regras dependem da renda e do padrão do imóvel, focando em idosos de baixa renda e imóveis de uso único.
Outras capitais como Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Manaus e Macapá também oferecem programas de isenção ou desconto, sempre seguindo normas locais.
Requisitos Comuns para o Benefício
Na maioria dos casos, o idoso precisa:
- Ter mais de 60 anos.
- Utilizar o imóvel como única residência.
- Possuir renda limitada a um determinado número de salários mínimos.
- Não possuir outro imóvel em seu nome.
Essas exigências visam garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Como Solicitar a Isenção
A isenção não é automática. É necessário protocolar um pedido na prefeitura, dentro dos prazos estabelecidos. Documentos como comprovante de renda, identidade, comprovante de residência e dados do imóvel são geralmente exigidos.
Consulte o site da prefeitura da sua cidade ou os postos de atendimento para verificar os requisitos exatos e os prazos. Fique atento para não perder essa oportunidade!
