Com a chegada do verão, a organização das praias brasileiras ganha novos contornos. Em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, uma nova lei, que entrou em vigor em maio de 2025, estabelece regras claras para o uso de guarda-sóis e barracas, visando garantir segurança e conforto para todos.
A medida, aprovada pela prefeita Flávia Pascal, não proíbe a utilização desses equipamentos, mas define limites para evitar excessos, acidentes e danos ambientais. O principal objetivo é manter a circulação livre e segura na areia, essencial para banhistas e equipes de emergência.
Entenda as Novas Normas para Guarda-Sóis e Barracas
A regulamentação em Ubatuba permite:
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Guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro.
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Tendas para eventos, desde que autorizadas pela prefeitura.
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Estruturas de ambulantes em pontos fixos e autorizados.
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Tendas para ações de saúde, salvamento ou defesa civil.
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Instalações de órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança.
O descumprimento das regras pode resultar em advertência, apreensão do material e multa de até R$ 1 mil. A fiscalização visa prevenir riscos e proteger áreas sensíveis da orla.
Tendência de Organização nas Praias Brasileiras
Ubatuba se junta a outras cidades do litoral paulista, como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, que também implementam normas para o uso de estruturas na areia. Em Ilhabela, por exemplo, comerciantes precisam de autorização prévia da prefeitura para instalar mesas, cadeiras e tendas.
Essas ações refletem uma tendência de organização das praias brasileiras, especialmente durante a alta temporada, buscando um equilíbrio entre lazer, segurança e preservação ambiental para todos os frequentadores.
