Idoso ganha direito a isenção do IPVA 2026 – mas não é o motorista!

SALESóPOLIS, SP — Com a chegada de 2026, uma notícia tem gerado curiosidade e até certa confusão entre os contribuintes: a confirmação de que os “idosos” estão isentos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Mas antes que você prepare o documento de identidade do vovô ou da vovó, aqui vai o esclarecimento: o benefício é para os veículos idosos, aqueles com mais de 20 anos de fabricação.

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Idoso ganha direito a isenção do IPVA 2026 – mas não é o motorista! 
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Graças à recente promulgação da PEC 72/2023 (agora Emenda Constitucional), o Brasil passou a ter uma regra nacional que padroniza a isenção do IPVA para os chamados “veículos veteranos”.

O que mudou com a nova lei?

Até pouco tempo, cada estado brasileiro definia sua própria idade para conceder a isenção. Enquanto estados como o Rio de Janeiro já liberavam o imposto para carros com 15 anos, outros, como Minas Gerais e Pernambuco, eram muito mais rígidos ou não ofereciam isenção por tempo de fabricação.

Com a nova regra, nenhum estado pode cobrar IPVA de veículos terrestres que tenham 20 anos ou mais de fabricação.

Quem entra na lista em 2026?

Para o calendário de 2026, a conta é simples: veículos fabricados em 2006 (e anos anteriores) passam a integrar o grupo dos isentos em todo o território nacional.

Atenção: A isenção é sobre o imposto (IPVA), mas as taxas de licenciamento e eventuais multas continuam sendo obrigatórias para a emissão do documento anual (CRLV).

Modelos icônicos que ficam isentos em 2026

O ano de 2006 foi marcante para a indústria automobilística no Brasil. Muitos carros que ainda vemos em grande quantidade nas ruas agora deixam de pagar o tributo. Confira alguns dos “novos idosos” de 2026:

  • Honda Civic (Geração “New Civic”): O modelo que revolucionou o design dos sedãs no Brasil em 2006 agora entra na faixa de isenção.
  • Volkswagen Jetta: A versão que trouxe sofisticação para a marca alemã no país.
  • Ford Fusion: O sedã de luxo que foi objeto de desejo de muitos brasileiros.
  • Renault Mégane: A segunda geração do modelo, lançada naquele ano.
  • Hyundai Santa Fe: Um dos SUVs que consolidou a marca coreana por aqui.

Como funciona a isenção por estado

Embora a regra de 20 anos agora seja o limite máximo nacional, alguns estados optam por ser ainda mais generosos, mantendo prazos menores. Veja como fica o cenário para 2026:

Tempo de Fabricação Estados Exemplos
10 anos ou mais Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
15 anos ou mais Amazonas, Bahia, Ceará, DF, RJ, Paraíba, entre outros
18 anos ou mais Mato Grosso
20 anos ou mais (Padrão Nacional) São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, RS, etc.

O benefício é automático?

Na maioria dos estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, a isenção por idade é automática. O sistema da Secretaria da Fazenda reconhece o ano de fabricação e para de gerar o boleto do IPVA.

No entanto, é sempre recomendável consultar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado para verificar se não há pendências de anos anteriores que possam travar o benefício.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com