(Imagem: Geração/FDR)
Muitos estudantes brasileiros desconhecem que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma porta de entrada para o ensino superior na Europa. Através do programa Enem Portugal, os resultados individuais do exame podem ser utilizados nos processos seletivos de dezenas de instituições de educação portuguesas.
Este acesso facilitado é possível graças a acordos interinstitucionais firmados entre o Inep e universidades, institutos politécnicos e escolas superiores de Portugal. Desde 2014, essa cooperação garante que as instituições estrangeiras consultem diretamente o desempenho dos candidatos brasileiros interessados em graduações no país.
Como funciona o ingresso pelo Enem Portugal?
O Inep atua como facilitador, permitindo que as instituições portuguesas acessem as notas dos estudantes. No entanto, é importante destacar alguns pontos fundamentais para quem planeja cruzar o oceano:
- Regras Próprias: Cada universidade ou instituto define suas próprias regras, notas mínimas e pesos para cada área do conhecimento do Enem.
- Custos de Ensino: Diferente do Brasil, mesmo as instituições públicas em Portugal cobram taxas (chamadas de propinas) como coparticipação nos custos de ensino.
- Sem Financiamento: Os acordos não preveem transferência de recursos ou financiamento estudantil pelo governo brasileiro (como Fies ou Prouni).
- Diploma: A revalidação do diploma e o exercício profissional no Brasil após a formatura estão sujeitos à legislação brasileira vigente.
Instituições de educação portuguesas que aceitam notas do Enem
Atualmente, diversas instituições possuem convênios ativos com o Inep. Confira a lista oficial das entidades signatárias e seus respectivos prazos de vigência:
| Instituição | Vigência do Acordo |
| Universidade Nova de Lisboa | Em renovação |
| Instituto Politécnico de Beja – IPBeja | Até 06/06/2027 |
| Instituto Politécnico de Leiria | Até 06/06/2027 |
| Instituto Politécnico do Porto – IPP | Até 15/08/2027 |
| Instituto Politécnico de Coimbra – IPC | Até 13/10/2027 |
| Universidade da Beira Interior – UBI | Até 06/06/2027 |
| Universidade do Minho – Uminho | Até 28/06/2027 |
| Instituto Politécnico de Santarém | Até 06/06/2027 |
| Instituto Politécnico de Castelo Branco | Até 06/06/2027 |
| Instituto Politécnico de Bragança | Até 10/08/2027 |
| Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) | Até 28/06/2027 |
| Instituto Politécnico de Portalegre | Até 03/10/2027 |
| Instituto Politécnico de Viseu | Até 28/06/2027 |
| Universidade Católica Portuguesa – UCP | Até 05/09/2028 |
| Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida – ISPA | Até 05/09/2028 |
| Escola Superior Artística do Porto – ESAP | Até 30/11/2028 |
| Universidade de Aveiro – UAVEIRO | Até 08/02/2029 |
| Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – ESSEnfC | Até 11/03/2029 |
| Universitário da Maia – UMAI | Até 11/03/2029 |
| Instituto Politécnico da Maia e Universidade da Maia | Até 18/03/2029 |
| Universidade Europeia | Até 09/05/2029 |
| Escola Superior de Saúde do Alcoitão | Até 08/05/2029 |
| Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha – Portuguesa | Até 15/01/2030 |
| Instituto Português de Administração de Marketing – Ipam | Até 23/06/2030 |
| Instituto Politécnico de Viana do Castelo – IPVC | Até 23/06/2030 |
| Instituto Português de Administração e Marketing-Porto – Ipam – Porto | Até 23/06/2030 |
Histórico e Legislação
O programa tornou-se viável a partir de 2014, após o Decreto-Lei nº 36 de Portugal regulamentar o estatuto do estudante internacional. A Universidade de Coimbra foi a pioneira, assinando o primeiro convênio em maio daquele ano. Desde 2016, todo o processo de tramitação entre o Inep e as instituições europeias pode ser feito de forma remota, facilitando a ampliação do intercâmbio educacional.
Confira outras formas de começar um curso de graduação usando a nota do ENEM, essa pode ser a sua grande chance.
