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Nova convenção proíbe abertura de supermercados aos domingos a partir de março de 2026

Por Lila Cunha
30 de dezembro de 2025
Nova convenção proíbe abertura de supermercados aos domingos a partir de março de 2026

A partir de 1º de março de 2026, uma nova convenção coletiva de trabalho no Espírito Santo vai transformar a rotina do varejo alimentar: supermercados, atacarejos, minimercados e lojas de materiais de construção não poderão mais abrir aos domingos durante um período determinado.

supermercado
Nova convenção proíbe abertura de supermercados aos domingos a partir de março de 2026 (Foto: I.A/Sora)

A ideia de fechar esses comércios aos domingos busca garantir descanso semanal aos trabalhadores e reorganizar a operação do setor. 

O que muda nos supermercados com a nova regra

Segundo a convenção coletiva assinada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários, a proibição de funcionamento aos domingos será válida de 1º de março a 31 de outubro de 2026, funcionando como um período experimental que poderá ser revisado em futuras negociações.

Essa regra atinge diversos tipos de estabelecimentos que empregam trabalhadores, incluindo:

  • 🛒 Supermercados e hipermercados
  • 📦 Atacarejos e minimercados
  • 🌿 Hortifrutis de grande porte
  • 🛠️ Lojas de material de construção
  • 🛍️ Mercados localizados dentro de shoppings. Todos esses deverão fechar aos domingos, mesmo que o restante do shopping permaneça em operação. 

Exceções e atividades que podem funcionar

Nem todos os comércios deixarão de funcionar aos domingos. Estão isentos da proibição:

  • 🥖 Padarias e açougues (não enquadrados na categoria de supermercados)
  • 🏪 Comércios de rua de outros segmentos
  • 🏡 Estabelecimentos familiares sem empregados contratados
    Nesses casos, o funcionamento aos domingos continua permitido normalmente.

Por que a medida foi adotada?

A decisão é fruto de um acordo entre empregadores e trabalhadores e tem como principais objetivos:

  • 📌 Garantir descanso semanal remunerado aos funcionários do setor
  • 🧑‍🔧 Reorganizar escalas de trabalho e reduzir a sobrecarga de equipes em dias de maior demanda
  • 📉 Rever modelos de operação que enfrentam dificuldades de mão de obra

Representantes da Fecomércio-ES destacam que a convenção também acompanha outras cláusulas econômicas, como reajuste salarial e benefícios para os comerciários, além de permitir a retomada do funcionamento aos domingos em feriados específicos ou quando novas negociações forem realizadas. 

Impactos para consumidores

Para os consumidores capixabas, essa mudança representa uma necessidade de reorganizar o planejamento de compras, já que o domingo, tradicionalmente um dia de abastecer a casa, deixará de contar com o funcionamento desses grandes pontos de venda.

A tendência é que as compras semanais sejam feitas de segunda a sábado, com maior movimento no sábado.

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Possibilidade de revisão

Como a medida está prevista inicialmente até 31 de outubro de 2026, a proibição de abertura aos domingos funcionará como um teste em larga escala no Espírito Santo.

A convenção coletiva pode ser revista em negociações previstas para novembro de 2026, o que pode modificar ou estender a regra para além desse período.

Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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