O Ministério das Cidades lançou oficialmente uma nova iniciativa para combater a precariedade habitacional no Brasil. Através do programa Periferia Viva – Reformas, o Governo Federal destinará R$ 300 milhões para financiar a construção e a melhoria de banheiros em comunidades e favelas de todo o país.
A medida visa beneficiar diretamente cerca de 9 mil famílias que hoje vivem em condições sanitárias inadequadas. Além disso, o programa oferece isenção total de custos para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC.
Quem pode participar do Periferia Viva – Reformas?
Para garantir que o investimento chegue a quem mais precisa, o Ministério estabeleceu critérios específicos de seleção. Em primeiro lugar, o programa foca em municípios com mais de 50 mil habitantes ou arranjos populacionais acima de 300 mil pessoas.
As famílias elegíveis devem cumprir os seguintes requisitos:
- Possuir renda mensal de até R$ 2.850;
- Residir em imóveis com ausência ou inadequação de banheiro;
- Morar em áreas com cobertura de esgotamento sanitário.
Um ponto fundamental é a isenção de pagamento. Enquanto o financiamento padrão prevê o retorno de apenas 1% do valor, as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são totalmente isentas de qualquer custo.
Como vai funcionar o financiamento de R$ 40 mil?
O Governo Federal liberará até R$ 40 mil por domicílio para a execução das obras. O processo de reforma será realizado por meio de “kits” de melhorias habitacionais, garantindo agilidade e acompanhamento técnico simplificado pela CAIXA.
Dessa forma, o projeto busca solucionar um problema que afeta mais de 4 milhões de brasileiros: a falta de privacidade e higiene básica dentro do próprio lar. Segundo o ministro Jader Filho, a ação se soma a outros esforços, como o Minha Casa, Minha Vida, para elevar a qualidade de vida nas periferias.
Calendário e Inscrições: Fique atento aos prazos
As inscrições para o programa começam em breve e seguem um rito específico de aprovação. Confira o passo a passo:
- Abertura das inscrições: A partir do dia 29 de dezembro de 2025.
- Submissão de propostas: Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e empresas devem enviar os projetos via plataforma do Ministério das Cidades.
- Seleção: Os municípios aprovam as propostas inicialmente e o Ministério realiza a escolha final.
Portanto, se você mora em uma comunidade ou faz parte de uma organização social, é essencial organizar a documentação para não perder o prazo.
Prioridade para Favelas e Comunidades
A seleção dará prioridade absoluta para propostas localizadas em favelas e comunidades urbanas. Ademais, áreas que já possuem vinculação com outros programas da Secretaria Nacional de Periferias terão maior pontuação no processo de escolha.
Com essa iniciativa, o Governo espera não apenas construir paredes, mas promover saúde e dignidade para milhares de brasileiros que aguardam há décadas por saneamento básico de qualidade.
Por fim, tire suas dúvidas sobre o Reforma Brasil, novo programa.
